EVALDO NERES

Dias Toffoli/Foto: Divulgação/Gaz O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.  Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento.  Continue lendo AQUI. Fonte: Correio Braziliense/ Via PHB Web Cidade

O litígio para definir a qual estado as áreas pertencem remonta aos tempos do Império - e se arrasta há quase 139 anos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império - e se arrasta há quase 139 anos. Para mais informações, CLIQUE AQUI. Fonte: Diário do Nordeste