Comitiva do Governo da Bahia visita o Piauí e conhece Unidades de Serviços Digitais implantadas no estado

Foto: CCOM

Na última sexta-feira (21), uma comitiva da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia esteve no Piauí para conhecer de perto as Unidades de Serviços Digitais implantadas pelo Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. A visita teve como principal objetivo a troca de experiências sobre a modernização dos serviços de identificação e o projeto inovador de identificação neonatal, já em fase de implementação nas maternidades piauienses.

O modelo adotado pelo Piauí despertou interesse de diversos estados, especialmente pela possibilidade de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda na maternidade. O projeto pioneiro visa garantir a identidade segura do recém-nascido, além de prevenir possíveis trocas ou sequestros de bebês. A tecnologia utilizada permite a coleta de dados digitais desde os primeiros momentos de vida, tornando o processo mais seguro e ágil.

A diretora de Operações da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Governo da Bahia, Nilza Rios, destacou a importância da iniciativa: “É uma experiência riquíssima, que vamos levar como referência para o estado da Bahia”, destacou Nilza Rios, diretora de Operações da SAC do Governo da Bahia.

A comitiva também visitou a Unidade do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco na Casa da Mulher Brasileira, que oferece atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Essa unidade faz parte da estrutura das 146 Unidades de Serviços Digitais distribuídas em 127 municípios piauienses, reforçando o compromisso do estado com a modernização e a acessibilidade dos serviços públicos.

Segundo Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, a visita representou uma oportunidade para fortalecer a colaboração entre os estados. “A troca de experiências é essencial para aprimorarmos o atendimento, sempre com foco na melhoria do atendimento ao cidadão”, destacou.

A iniciativa do Piauí na digitalização dos serviços de identificação segue sendo referência nacional, e a visita da comitiva baiana reforça o interesse de outros estados em replicar esse modelo inovador de prestação de serviços à população

Fonte: Cidade Verde

Lauro de Freitas | Vereadora sofre ataques machistas nas redes sociais após vazamento indevido de imagens íntimas

 

Desde a última quarta-feira (7), a vereadora Luciana Tavares (PCdoB), da cidade de Lauro de Freitas, tem sido vítima de violentos comentários machistas e misóginos em suas redes sociais. Os ataques foram iniciados após a divulgação de imagens capturadas em uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade.

Devido às normas de segurança para conter a pandemia da Covid-19, desde abril de 2020 as atividades na casa legislativa são realizadas de forma remota. Na terça-feira, ao encerrar sua participação na sessão on-line, a vereadora, por descuido, não se atentou ao fato de que estava com a câmera do celular ligada. Após alguns edis perceberem que a colega estava trocando de roupa, chamaram atenção da presidente da Câmara e a sessão foi imediatamente suspensa.

Imagens do vídeo foram capturadas e veiculadas em sites da cidade, o que decorreu em grande transtorno para a vereadora. "O vídeo divulgado criminosamente e repetidamente está causando uma situação imensurável de vexame e constrangimento a mim, como mulher, vereadora, mãe de família, esposa e filha. Estou tendo minha dignidade humana atacada. Estou sofrendo escárnio nas redes sociais, com um verdadeiro linchamento virtual", declarou a edil.

 

Crime

Desde 2018, o código penal brasileiro passou a considerar crime a divulgação/compartilhamento de fotos e vídeos com nudez sem o consentimento da vítima. A lei 13.718/2018 prevê “Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de

comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave”.

 

Solidariedade

Por conta dos ataques sofridos pela vereadora e ampla divulgação das imagens nas redes sensacionalistas, figuras públicas e mulheres de Lauro de Freitas e diversas partes do estado iniciaram uma corrente de apoio nas redes sociais. 

Os textos foram compartilhados para combater o machismo e a misoginia das publicações e dos comentários. 

Confira:

https://www.instagram.com/p/CNaDX37p87B/?igshid=1gzyx74yr3y5l

https://www.instagram.com/p/CNbP2HGpIpR/?igshid=1vdd0pkelcpzp

https://www.instagram.com/p/CNbYUzGJ0v4/?igshid=d6ylik4ii39m

Fonte: Ascom

Ex-Ministro pode atuar como advogado no braço da Operação Faroeste no Piauí

 

O Piauí pode virar palco para a atuação de dois ex-ministros da Justiça, que atuam agora na advocacia criminal. De um lado o ex-ministro do governo Dilma, José Eduardo Cardozo, e de outro Osmar Serraglio, ex-ministro do governo Temer. Cardozo é contratado pelo afamado falso cônsul da Guiné Bissau, envolvido em esquema de grilagem de terras, formação de quadrilha e corrupção passiva. Serraglio atuou fortemente para desarticular os suspeitos na Bahia e está sendo sondado pela Aprosoja (Associação Piauiense de Produtores de Soja).

A Faroeste apurou a venda de sentenças judiciais relacionadas à posse de terras no Oeste da Bahia. A influência da quadrilha teria chegado ao Piauí.  Na Bahia, a Operação Faroeste terminou com a prisão de uma desembargadora, suspeita de participação em esquemas de grilagem aqui no Piauí. 

“A Operação Faroeste, que já se desdobrou em várias fases, parece não ser suficiente para que pequena parte do Judiciário do Estado do Piauí tenha um cuidado redobrado com as demandas que envolvem o agronegócio. Grandes figurões (autoridades), parentes de magistrados, falsos diplomatas (cônsul ou vice), testas de ferro, corrupção, pessoas já suspeitas de participação em grilagem de terra, uma trilha completa para um bom romance policial, é a triste realidade que assombra os proprietários de terra nesta região”, afirma o presidente da Aprosoja, Alzir Neto.

Como exemplo de preocupação, ele cita dois casos ocorridos recentemente e que chamaram bastante atenção dos produtores do cerrado do Piauí. Em dezembro de 2020,  próximo ao recesso do judiciário, um processo esdrúxulo que tramitou por mais de 10 anos teve uma completa reversão, com uma estranha decisão, conferindo posse de 11.000 hectares a um pobre morador do Baixão de Baixa Grande do Ribeiro, que já teria vendido, antes mesmo do processo iniciar, o imóvel para supostos investidores do Mato Grosso, tudo com base em depoimento de pessoas que afirmaram que, “por ouvir dizer”, o autor da ação criava 30 cabeças de gado na área. “30 cabeças em uma área de 11.000 campos de futebol! É surreal”, complementa, espantado, o Presidente. O outro caso, mais recente, também contou com uma reversão estranha, após 15 anos de trâmite processual. No caso mais recente, uma pessoa que nunca teve na posse do imóvel – conforme consta nos autos – foi beneficiada de uma área de 2.000 hectares. “Esse caso mais recente, a decisão que reverteu tudo o que estava provado ao longo da tramitação processual, cita três depoimentos de testemunhas. Não se atentou o magistrado de segundo grau para perceber que das três testemunhas, duas eram suspeitas, ou seja, foram contraditadas pelo advogado e seus depoimentos não serviram de prova, e a outra foi categórica em afirmar que nunca houve posse pretérita dos autores. Infelizmente, nas duas decisões judiciais de segunda instância, temos várias e tristes coincidências: as provas são totalmente contrárias a quem fora beneficiado pela decisão; há laudo pericial contrário aos beneficiados pela decisão e as decisões ignoram todas as provas documentais e apegando-se somente a depoimentos totalmente frágeis ou sequer consideráveis”.

O clima de tensão no cerrado por decisões assim contrasta com a expectativa de uma ótima safra, mesmo diante das dificuldades logísticas que os produtores enfrentam e as chuvas tardias. “Seguramente os magistrados foram induzidos ao erro. Todos os produtores continuamos acreditando no judiciário do Piauí que dará resposta a altura para reverter esses erros e provar para grileiros que o Piauí não há faroeste” complementa o Presidente da Associação. 

Fonte: AI Comunicações