A Sempi vai supervisionar a legislação que assegura oportunidades de emprego para mulheres vítimas de violência.

Foto: Gabriel Paulino

A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) assume uma função crucial na implementação de uma relevante política pública de proteção e inclusão: a supervisão da Lei no 8.313/2024, que foi promulgada em março pelo Governo do Piauí. A nova lei destina 5% das oportunidades de trabalho em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, um avanço crucial para o fortalecimento da independência econômica e social dessas mulheres.

Aprovada no mês emblemático das batalhas femininas por igualdade e direitos, a legislação altera o Decreto Federal no 11.430/2023, proporcionando progressos notáveis ao priorizar a promoção da igualdade de gênero e a inclusão de mulheres em situações de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Uma das alterações mais expressivas é a troca do termo "mulheres vítimas de violência" por "mulheres em situação de violência". Esta mudança enfatiza uma perspectiva mais receptiva e humanizada, que compreende a mulher não somente pela vivência da violência sofrida, mas também pela condição em que se encontra - com capacidade para superar, reiniciar e se empoderar.

Com a nova regulamentação, a Sempi terá a função de supervisionar e executar a política, assumindo a função que anteriormente estava a cargo do Centro de Referência de Assistência Social. Esta alteração destaca a necessidade de um suporte mais especializado, com uma equipe técnica qualificada e focada exclusivamente nos direitos das mulheres.

Segundo Ana Cleide, gerente de Combate à Violência contra as Mulheres na Sempi, o acompanhamento será feito através de um banco de dados que é atualizado regularmente. Este sistema coletará dados de mulheres atendidas pela rede de assistência e que consentiram, através de um termo de consentimento, o uso de suas informações para fins de recrutamento profissional.

“Durante o atendimento inicial, após o preenchimento da ficha social, será apresentado à mulher um termo de consentimento. Ao assiná-lo, ela autoriza a utilização de seus dados para a criação do banco de informações”, explicou Ana Cleide.

Adicionalmente, será realizado um questionário mais aprofundado sobre a trajetória profissional da mulher - nível de instrução, experiências prévias e qualificação. Esses dados permitirão que a Secretaria das Mulheres não só identifique posições adequadas, mas também organize iniciativas de formação e qualificação, auxiliando para que essas mulheres tenham mais chances concretas de entrada e manutenção no mercado de trabalho.

Com essa iniciativa, a Sempi reafirma seu empenho na elaboração de políticas públicas mais equitativas, inclusivas e eficientes, incentivando o renascimento e a autonomia de mulheres que sofrem violência.

Fonte: Governo do Piauí

Educação é base para evitar violência contra a mulher, explica psicólogo

 

Carol Costa Junior-Psicólogo

Todos os dias, 13 brasileiras perdem a vida de forma violenta. Mais de 83% por feminicídio e na maior parte dos casos praticados pelo companheiro. Os dados são do Monitor da Violência (Núcleo de Estudos da Violência da USP). Muito se fala em prevenção e combate ao feminicídio, tendo em vista que várias frentes de trabalho são importantes para a ocorrência desse tipo de crime diminuir na nossa sociedade.

“Sem dúvida, do ponto de vista da Psicologia é possível agir na educação dos filhos de modo a colaborar com a construção de uma sociedade menos violenta com as mulheres,” afirma o psicólogo do grupo Hapvida Notredame Intermédica, Carol Costa Júnior.

A educação é uma forte aliada no combate a violência contra a mulher. O especialista explica que como produto do meio e o homem por muitas vezes está inserido em um ambiente onde ele presencia a violência, seja psicológica, física e tende a reproduzir.  A forma de educar as crianças é importante, pois elas tendem a reproduzir o comportamento de seus pais. “Assim também como, atos de violência, lá na frente, por isso que o acompanhamento psicológico é importantíssimo”, avalia o especialista da rede Hapvida.

Para Carol Costa, o fato de vivermos numa sociedade machista, é uma barreira que vem sendo combatida e já se fala nessa construção do gênero, mesmo que ainda persista para muitos, a ideia da mulher ser sempre o sexo mais frágil, até pela questão da força física, ela fica muito submissa.  São situações de violência, seja física ou psicológica, presenciadas por crianças, que muitas vezes eles temem o pai.

“A base familiar, a forma que se educa os filhos, como você trata esse tema é fundamental como base para este indivíduo lá na frente, aprende que condutas sociais devem ser seguidas, entende que não deve praticar bullying com pessoas, com deficiência, que não deve rir dos outros e sim estender a mão e também entende que a mulher ela tem que ser bem tratada e ela não pode nunca ser vítima de ato violento”, finaliza o psicólogo.

Fonte: AI Comunicação