Durante a Operação tolerância Zero, a polícia vitimou um dos principais assaltantes de bancos do país.

Foto: Divulgação

Segundo a polícia de Mato Grosso (MT), Antônio possui grande reconhecimento pelas forças de segurança nos estados da Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Pará. Ele e seus dois parceiros estavam implicados em vários delitos, incluindo roubos a bancos, roubos a carros fortes, homicídios, tráfico de entorpecentes e extorsão através de sequestro.

A polícia informou que o trio desobedeceu à ordem de parada dada pela corporação e atirou contra a equipe, provocando uma troca de tiros.

Depois do incidente, os suspeitos foram levados ao hospital local, porém não resistiram aos ferimentos e acabaram falecendo na instituição. O grupo foi detido com três armas de fogo.

Fonte: G1

Semar realiza operação "Deixa o Caranguejo Namorar", e multa pescadores

A ação "Deixa o Caranguejo Namorar", conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de 13 a 18 de janeiro, resultou em duas notificações e na apreensão de 15 kg de caranguejos-uçá.  A inspeção aconteceu em Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, concentrando-se na captura e venda do crustáceo.

As equipes de auditores ambientais da Semarh conduziram várias vistorias em locais de extração e comercialização, examinando documentos e inventários. De acordo com Denisse Barros, auditora fiscal ambiental, a apreensão aconteceu por causa da falta da declaração de inventário, exigida por lei. O material confiscado foi destruído e descartado de acordo com as normas ambientais.

Os procedimentos envolveram inspeções em mercados, peixarias e restaurantes, bem como incursões em manguezais para garantir a observância da lei que veta a pesca do caranguejo-uçá durante o período de reprodução.  Ao mesmo tempo, foi conduzido um trabalho de sensibilização com os catadores locais.

Denise Barros, auditora, esclareceu que os pescadores pegos em conduta ilegal foram notificados e multados em R$ 2.000.  Ela enfatizou que a multa administrativa para a pesca durante o período proibido oscila entre R$ 700 e R$ 100.000, podendo ser adicionados R$ 20 por quilo de material confiscado.

O período de defeso do caranguejo-uçá em 2025 abrange cinco fases, impedindo a captura, o transporte, a industrialização e a venda. Os períodos subsequentes incluem: de 29 de janeiro a 3 de fevereiro; de 27 de fevereiro a 4 de março; e de 29 de março a 3 de abril.

A Semarh reitera que indivíduos ou empresas que se dedicam à criação, preservação, tratamento, industrialização ou venda do caranguejo-uçá devem enviar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil antes do começo de cada período de defeso.

Ascom/walcyvieira.com

Bolsa Família 2025: as parcelas de janeiro começam a ser pagas nesta segunda-feira.

 

A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (20). O benefício assegura o pagamento de, pelo menos, R$ 600 por família registrada.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os valores serão disponibilizados de forma escalonada de acordo com o último dígito do NIS.

Em janeiro, também são há  valores extras de R$ 150 para crianças de até 6 anos, R$ 50 para gestantes, R$ 50 para jovens de 7 a 17 anos, e R$ 50 para bebês de até seis meses.

Em janeiro, aproximadamente 2,8 milhões de famílias estavam incluídas na regra de proteção. A norma possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem sua renda por um período de até dois anos, contanto que cada membro ganhe o equivalente a até meio salário mínimo.

Neste mês, o pagamento do Auxílio Gás, que ajuda famílias inscritas no CadÚnico, não será realizado. Como o pagamento só é realizado a cada dois meses, o benefício será restituído em fevereiro.

Para participar do programa, é preciso possuir uma renda mensal máxima de R$ 218 por pessoa da família que reside na mesma residência, além de estar inscrito no Cadastro Único. O registro é realizado nos centros de atendimento da assistência social das cidades.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul, residentes em cidades em estado de emergência ou calamidade pública, recebem o benefício nesta segunda-feira, independentemente do número do NIS.

Conforme o calendário, os benefícios serão creditados sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, exceto em dezembro, onde a distribuição inicia no dia 10 e termina antes do Natal.

Programação de pagamento do Bolsa Família para janeiro de 2025:

Dia 20: NIS final 1

Dia 21: NIS final 2

Dia 22: NIS final 3

Dia 23: NIS final 4

Dia 24: NIS final 5

Dia 27: NIS final 6

Dia 28: NIS final 7

Dia 29: NIS final 8

Dia 30: NIS final 9

Dia 31: NIS final 0

Fonte: CNN Brasil.

Após a controvérsia do Pix, o governo volta atrás.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Após a repercussão negativa, o governo Lula anulou as novas normas de supervisão para transações financeiras superiores a R$ 5 mil.

A suspensão das novas regras foi anunciada pelo Ministério da Fazenda. Adicionalmente, o ministro Fernando Haddad anunciou a edição de uma nova Medida Provisória para equiparar o Pix ao dinheiro, assegurando que ele não possa ser tributado.

O tema se transformou na grande controvérsia do começo do ano nas redes sociais, recebendo inúmeras críticas, incluindo "fim do sigilo bancário", "tentativa de aumentar a arrecadação em detrimento de pequenos empresários", entre outros.

O clipe do deputado Nikolas Ferreira alcançou 270 milhões de visualizações no Instagram, tornando-se o vídeo mais visto na internet nas primeiras 24 horas após sua publicação, superando dois vídeos da banda coreana BTS e o trailer de GTA VI.

Inclusive, toda essa agitação resultou na maior diminuição no uso do sistema do Banco Central desde o seu lançamento, em 2020. No período de 4 a 10 de janeiro, o número de Pix realizados diminuiu 10,9% em relação a dezembro.

Embora a Receita Federal e o Banco Central assegurem que não houve alterações, a incerteza acabou afastando muitos indivíduos, particularmente profissionais autônomos e pequenos comerciantes.

A Receita esclareceu que as novas normas não alteram a supervisão das transações, mantendo o foco em grandes esquemas de evasão fiscal.

Fonte: The News

Não possui renda, mas utiliza cartão de crédito? A Receita Federal tem o poder de convocar o contribuinte para prestar informações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a recente Instrução Normativa sobre o acompanhamento de transações financeiras, contribuintes que não têm renda, mas possuem cartões de crédito usados por terceiros, podem ser convocados pela Receita Federal para fornecerem esclarecimentos, caso o órgão fiscal julgue necessário.

Durante uma entrevista coletiva na manhã desaa segunda-feira (13) pela Receita Federal para esclarecer questões relacionadas ao assunto, Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização, discutiu a situação em que um indivíduo possui um cartão de crédito, mas não possui renda. No entanto, o instrumento é usado pelos pais, que pagam a fatura enviando um Pix para o proprietário do cartão.

Se o Pix utilizado para quitar esta fatura exceder R$ 5 mil, a Receita pode convocar o titular para fornecer justificativas. Ao ser notificado, este contribuinte irá comprovar a renda dos pais (no exemplo citado) e que um instrumento de pagamento em seu nome é usado para pagar as despesas dos pais, que possuem renda declarada.

Em uma circunstância como essa, é extremamente sereno. Ao ser notificado, o contribuinte confirma a procedência da renda e não sofre nenhuma penalidade", explica Getúlio de Alencar.

Ele destaca que a Receita Federal possui diversas fontes de dados, a partir das quais são realizadas as cruzagens de informações dos contribuintes. "Nosso trabalho consiste em unir as informações provenientes de várias fontes, buscando identificar possíveis infrações fiscais." Após ser reconhecido, o contribuinte é indagado a fornecer esclarecimentos.

A Instrução Normativa que aborda a supervisão do Pix é uma atualização para abranger as fintechs e os novos métodos de pagamento.

"Nós já recebemos informações de cartão de crédito e bancárias desde 2003. Estamos, na verdade, ampliando essas informações, que são prestadas semestralmente pelas instituições", disse ainda Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal.

Fonte: Diário do Nordeste.

A juíza ordena a libertação de vizinha após exame de laboratório descartar envenenamento em cajus.

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou a soltura de Lucélia Maria da Conceição, 52 anos, que foi presa suspeita de envenenar os irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos e João Miguel da Silva, de 7 anos. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Sammai Cavalcante. A decisão saiu por volta de 8h desta segunda-feira (13).

Lucélia Maria está presa na Penitenciária Feminina de Teresina. A juíza acatou o pedido de soltura do Ministério Público após o laudo pericial apontar que os cajus que ela teria entregue aos meninos não estavam envenenados. O Instituto Criminalística realizou inicialmente exames nos corpos dos dois irmãos que apontou a presença do terbufós, um veneno usado como praga para plantas. Faltava o exame nos cajus que saiu cinco meses após a morte dos garotos. 

Ao Cidadeverde.com o advogado de defesa Sammai Cavalcante afirmou que desde o início está defendendo que as informações contidas no inquérito são rasas que sempre defendeu a inocência de Lucélia.

"Desde o início estamos defendendo a negativa de autoria de Lucélia Maria da Conceição e o laudo definitivo mostra a cristalina inocência dela mostrando que os cajus não foram envenenados. Ela foi presa com prova subjetiva, circunstancial com informações rasas”, disse o advogado Sammai Cavalcante.

Lucélia Maria está presa desde o dia 23 de agosto de 2024. O laudo dos cajus saiu na última quinta-feira (9).

 “Ela está abalada psicologicamente e assustada”, disse o advogado da mulher que teve a casa incendiada. No próximo dia 23 de janeiro, estava previsto para ser realizada a audiência de instrução e julgamento do caso.

Ele disse ainda que ninguém quis ouvir Lucélia e que ela nem conhecia a Francisca Maria, mãe das crianças, que recentemente morreu também envenenada com mais dois filhos e um irmão.

A Secretaria Estadual de Justiça informou que já recebeu a decisão da juíza e que ela deve ser solta nas próximas horas.

Fonte: Portal Cidade Verde

Cocal: Prefeito proíbe a aquisição de bens de luxo para a cidade.

Dr. Cristiano Brito

Numa demonstração de bravura e dedicação ao bem-estar coletivo, o prefeito de Cocal (norte do Piauí), Cristiano Felippe de Melo Britto (Dr. Cristiano Brito), fez uma escolha que vai entrar para a história da gestão pública municipal: através do Decreto no 04/2025, ele proibiu a aquisição de bens de luxo na cidade. Esta ação atua como um autêntico alívio para as finanças públicas, demonstrando um olhar cuidadoso para o que realmente é relevante para a Comunidade. 

Não existe lugar para o desperdício de recursos públicos. Produtos de consumo, classificados como de luxo, isto é, aqueles que se concentram mais na ostentação do que na utilidade concreta, não serão mais adquiridos. O decreto assegura que cada real investido será meticulosamente direcionado para o que realmente impacta positivamente a vida dos indivíduos. Os recursos dos nossos impostos serão aplicados no que realmente é importante: saúde, educação e infraestrutura, e não para satisfazer desejos desnecessários. 

Essa ação vai além de uma mera ação administrativa. Ela representa o olhar humano e sensível do prefeito em relação à realidade da população de Cocal. "Compreendemos que cada recurso tem seu valor. Não podemos permitir o uso irresponsável do dinheiro dos contribuintes. Cada produto adquirido deve ter um objetivo claro e ser realmente benéfico para aqueles que confiam em nós para administrar o município", declarou o gestor.  

O decreto representa um importante passo na direção da transparência. É um direito do povo de Cocal saber onde e como o dinheiro está sendo empregado. E o administrador, com sua postura resoluta e decidida, demonstra que a administração pública pode ser realizada com integridade e consideração pelos cidadãos. Não se limita a números em tabelas. Refere-se a indivíduos e à capacidade coletiva de transformar a cidade, usando de maneira inteligente e verdadeira o que é do povo. Esta é a Cocal que se almeja: robusta, coesa, responsável e sempre atenta às necessidades do povo.  

Os moradores de Cocal, podem ter certeza de que essa administração está empenhada em assegurar um futuro mais próspero, sem desperdícios e com grande responsabilidade.  

Fonte:  Piauí Informe.