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Mostrando postagens de janeiro 16, 2020

Tatiana Melo presidente do COREN-PI visita SAMU de Cocal

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Tatiana Melo, presidente do COREN do Estado do Piauí esteve em Cocal nesta quinta-feira (16). Nesta quinta-feira a presidente do COREN-PI, Tatiana Melo visitou a atual sede do SAMU de Cocal e, por se tratar de sua primeira visita ao local após a inauguração do novo prédio, pela Prefeitura de Cocal, vistoriou todas as instalações da sede e falou à equipe Ascom sobre suas impressões do novo local e a respeito do trabalho desenvolvido pelos profissionais que atendem a população cocalense e as dos demais municípios circunvizinhos. Assista aos vídeos gravados na ocasião com Tatiana Melo e Aline Brito, coordenadora do SAMU de Cocal. Por Evaldo Neres/Ascom

TCE/PI alerta prefeitos sobre exigência de cumprimento de jornada escolar e dias letivos

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Após constatar falhas no cumprimento da carga horária em algumas escolas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) faz um alerta a todos os municípios piauienses, bem como à Secretaria Estadual de Educação, sobre os critérios legais mínimos que devem ser obedecidos para garantir a presença dos alunos dentro da sala de aula, conforme o artigo 24 da Lei nº 9.394/96. O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, expediu recomendação a todos os prefeitos e à Secretaria Estadual de Educação alertando para a situação e orientando para que sejam adotadas as devidas providências para a garantia do mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar para os alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Além disso, deve ser obedecida a jornada escolar diária no Ensino Fundamental de quatro ou mais horas de efetivo trabalho por parte dos alunos, ou seja, 240 minutos dentro da sala de aula. Importante destacar que o cumpr...