Comunicado do Setor de Tributos da Prefeitura de Cocal

 

Desde a regulamentação da liberdade econômica proposta pelo Governo Federal, no sentido da dispensa de alvarás e licenças para negócios classificados como baixo risco, na lista de atividades contempladas na Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Município de Cocal - PI tem adequado os procedimentos do setor de tributos para atender dois preceitos básicos dessa legislação:

a) primeiro, o reconhecimento em âmbito municipal da definição das atividades de baixo risco no Município, de forma a não divergir e contemplar as mesmas atividades objetivadas pelo poder público Federal; e,

b) segundo, orientar a realização de fiscalizações dessas atividades de baixo risco, posteriormente, ao início da atividade empresarial.

Como todo procedimento administrativo é burocrático, é de se esperar que haja a compreensão da população cocalense no sentido das limitações de atendimento ao público, especialmente em tempos de Covid-19, também faz parte da legislação, o acompanhamento posterior da vigilância, pós identificação da atividade, pelo que foram orientados os responsáveis técnicos.

O setor de tributos e a vigilância sanitária estão atentos a eventuais mudanças de atividades que não se enquadrem como atividade empresarial afim das atividades já existentes nas empresas municipais, posto que existem limitações de abertura ou exercício de atividade empresarial não essencial em tempos de pandemia. Os casos em que a atividade comercial já conste do contrato social da empresa, antes desse momento, serão devidamente incorporados, tão logo os proprietários se dirijam ao Município para notificar a comercialização de bens essenciais.

Novos pedidos de licenças de atividades que não sejam consideradas essenciais deverão aguardar o desenvolvimento do plano de reabertura das empresas em âmbito estadual.

Os atendimentos serão feitos por meio eletrônico através do e-mail: tributoscocal@gmail.com, por telefone: 086 3362 1013 e mensagens por meio do WhatsApp: 086 994671392. 

Confira e/ou baixe o documento, na íntegra. 

Por Evaldo Neres/Ascom 

1º óbito por covid-19 em Cocal

A notícia do primeiro falecimento por covid-19, foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cocal (Norte do Piauí), no início desta noite.

A vítima era um senhor de 67 anos e, segundo órgão oficial, faleceu por volta das 18h desta quarta-feira (06).

O paciente que era hipertenso, diabético e obeso, estava internado na unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, desde segunda-feira (04) à noite.

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, o sepultamento será em Parnaíba, município onde ocorreu o falecimento, com todas as medidas de prevenção e cuidados com o corpo.

Foi informado ainda que a Secretaria Municipal de Saúde continua cumprindo as orientações de prevenção e reforça o seu compromisso diante do combate ao coronavírus.

As autoridades municipais e profissionais contam, pedem  a ajuda de toda a população cocalense para adotar as medidas de proteção e recomendam que resguardem os pacientes dos grupos de risco.

Por Evaldo Neres/Ascom

Profissionais da Prefeitura de Cocal executam orientações nas barreiras sanitárias

Nas estradas de Cocal (Norte do Estado), as equipes de profissionais da Vigilância Sanitária, Brigadistas, NASF, DMTRANS e Guarda Civil Municipal seguem realizando barreiras sanitárias nas entradas do Município.

Com o apoio da Polícia Militar, na execução das ações preventivas, monitoram e orientam todos os que chegam, quando realizam, também, a sanitização dos carros que entram na região.

Por Evaldo Neres/Ascom

Boletim epidemiológico dos casos de covid-19 em Cocal

A atualização do Boletim epidemiológico dos casos de covid-19, no Município de Cocal foi divulgado na tarde eesta quarta-feira (06), pela Secretaria de Saúde do Município, nas redes sociais da Prefeitura.

Hapvida doa hidroxicloroquina a pacientes com prescrição médica

Por meio da doação realizada pela Fundação Ana Lima, braço social do Hapvida, para o Sistema, as operadoras Hapvida, São Francisco, América e RN Saúde farão a doação da medicação aos seus pacientes que tenham prescrição médica

Imagem: Reprodução/Exame

Mais uma vez, o Sistema Hapvida inova em suas ações de combate à Covid-19. Ciente da escassez do remédio hidroxicloroquina no mercado brasileiro, a Fundação Ana Lima, braço social do Sistema Hapvida, fez uma doação limitada de hidroxicloroquina para as operadoras do Sistema Hapvida. Por isso, desde ontem, 05 de maio, o Sistema disponibiliza, gratuitamente, a medicação para os pacientes que possuírem a prescrição médica para o uso da droga. A novidade, como explica o presidente do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro, é uma forma de garantir a saúde dos clientes, evitando que a doença se agrave, pois as pessoas que tiverem indicação médica poderão realizar seu tratamento com as dosagens indicadas pelo médico nas próprias residências.

“A percepção clínica de nossos médicos é de que o uso da hidroxicloroquina, em associação com outras drogas, na fase inicial da doença, tem sido um elemento essencial para evitar a gravidade da Covid-19 em nossos pacientes. Dessa forma, para cuidar do nosso paciente e contribuir para que a sua situação não se agrave, vamos doar a medicação, desde que tenha prescrição médica. Quando ele se consultar com nosso médico em nossas unidades, e o médico entender que ele possui condições de ficar em casa e precisa da medicação, daremos acesso à hidroxicloroquina, já que muitos pacientes têm nos relatado dificuldades de encontrar a medicação na rede farmacêutica do País como um todo. Já temos, no momento, tratamento para 20 mil pessoas, mas estamos trabalhando para ampliar essa quantidade”, explica Pinheiro.

Para ter acesso ao medicamento, o cliente do Sistema Hapvida precisa, nas nossas unidades, apresentar: prescrição médica do Sistema Hapvida, carterinha do plano e documento oficial com foto. Como frisa Jorge Pinheiro, a doação da hidroxicloriquina aos pacientes do Sistema Hapvida une-se aos outros esforços que a empresa está realizando no combate à pandemia do novo coronavírus. “É mais uma ação que reforça o compromisso da nossa empresa, com a segurança para nosso colaborador, a melhor estrutura de rede própria e com a melhor possibilidade tecnológica possível. Tudo isso da maneira mais acolhedora”, frisa o presidente.

Até agora, o Sistema Hapvida já investiu mais de R$ 65 milhões em ações contra o novo coronavírus, que envolvem a compra de insumos médicos, equipamentos de proteção individual, materiais, medicamentos, equipamentos tecnológicos e reforço na infraestrutura. Além disso, a empresa fretou aeronave para garantir a distribuição de insumos para sua rede própria, nas cinco regiões do País, e faz o remanejamento constante de equipes de profissionais de saúde para as áreas com maior incidência da doença. “Como dispomos de uma rede exclusiva de hospitais e outras unidades de atendimento, conseguimos ter um acompanhamento maior das demandas e necessidades de cada praça. Isso nos traz mais previsibilidade e assertividade nas ações”, finaliza Pinheiro.

Fonte: AI Comunicações

Adiada a Campanha de Vacinação 2020 contra a Febre Aftosa

O adiamento da Campanha segue as medidas de isolamento social recomendadas à prevenção contra o novo coronavírus.

Foto: Reprodução/Boi Saúde

A prefeitura de Cocal, através da Secretaria de Agricultura, comunica aos pecuaristas do município que a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, prevista para ser realizada neste mês de maio, foi adiada para o mês de junho, no estado do Piauí.

Segundo o secretário da Agricultura, Alexandre Almeida, o Governo do Estado estipulou novos prazos para a execução da referida campanha: “Devido as orientações de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus  o período de vacinação contra a aftosa será de 01 a 30 de junho de 2020 e a certificação, que iniciará na mesma data, será  estendida até 15 de julho do mesmo ano”, explicou o secretário.

Por Evaldo Neres/Ascom

Prefeitura de Cocal executa sanitização de vias e locais públicos

A sanitização ou desinfecção das vias e locais públicos é mais uma das medidas adotadas no município de Cocal (Norte do Piauí) para proteger a população da covid-19.

O prefeito Rubens Vieira afirma que a equipe de Agentes de Combate às Endemias está percorrendo as principais vias da zona urbana, assim como os locais que provocam aglomerações, como mercados, bancos, Unidades Básicas de Saúde e Hospital: “Com ações preventivas e a colaboração da população, diminuiremos, e muito, o risco de coronavírus em nosso Município”, frisa o prefeito em suas redes sociais. 

Por Evaldo Neres/Ascom