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Mostrando postagens com o rótulo Fiscalização

PRF apreende cerca de 650 quilos de alimentos sem comprovação de origem na BR-343, em Parnaíba

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Carga transportava pescados, frutos do mar e queijos sem documentação fiscal ou sanitária Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 650 quilos de alimentos sem comprovação de origem na manhã desta terça-feira (9), na BR-343, em Parnaíba, litoral do Piauí. A carga continha produtos perecíveis como peixes, camarões, lulas, ostras e queijos, transportados sem a documentação exigida pelos órgãos de controle. A abordagem ocorreu por volta das 9h50, no km 33 da BR-343, quando agentes da PRF pararam um caminhão baú que seguia de Parnaíba com destino a Teresina. Durante a inspeção, os policiais encontraram diversas mercadorias transportadas no veículo, incluindo mudanças, peças automotivas e outros produtos. No entanto, chamou a atenção a grande quantidade de alimentos acondicionados em caixas de isopor. Entre os itens apreendidos estavam: Peixes,  Camarões,  Lulas,  Ostras,  Cerca de 100 quilos de queijo e o utros ...

Alerta: recolhimento de chocolates da marca Garoto

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Foi publicada, nesta terça-feira (18/10) a  Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022 , que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além de comunicar o recolhimento voluntário de dois lotes de chocolates da marca Garoto.   A Anvisa recebeu o comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa Chocolates Garoto Ltda. referente aos lotes:  - Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023  - Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023    O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas.  Com base nos registros da empresa, há possibilidade de c...

SEMMA de Cocal apoia fiscalizações da ADAPI e CREA no município

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  A fiscalização ocorreu em algumas propriedades e revendas de produtos agropecuários do município, executada pela Agência de Defesa Agropecuária do Piauí ( ADAPI) e Conselho regional de engenharia e Agronomia (CREA), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Nas propriedades fiscalizadas foram encontradas algumas irregularidades dentre elas o armazenamento inadequado das embalagens vazias de agrotóxicos, o que ocasionou uma notificação para a imediata regularização. Os produtores foram orientados a procurar a ADAPI para normalização da propriedade para o armazenamento de agrotóxicos em local adequado. O CREA notificou a propriedade quanto a responsabilidade técnica do plantio. Em uma das revendas de produtos agropecuários foram encontradas embalagens vazias de agrotóxicos no mesmo espaço com embalagens PET de 250ml e luvas, o que configura uma possível venda de agrotóxicos fracionados, prática que é proibida por lei. A revenda recebeu uma notificação da AD...

Cocal | Vigilância Sanitária notifica estabelecimentos neste fim de semana

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  Imagem meramente ilustrativa Na noite deste sábado (01/05), Equipe da Vigilância Sanitária (VISA), com o apoio da Polícia Militar e em atividade fiscalizadora, interdita estabelecimento reincidente, por estar funcionando em dia não autorizado, pela segunda vez. No local havia aglomeração de pessoas e uso de bebidas alcoólicas, descumprindo o Decreto Estadual de N° 19.591/2021 e sem a devida documentação de funcionamento e localização ou licença da VISA. No mesmo espaço, na ocasião, foi apreendido, pela polícia, um veículo automotor por estar com a numeração do chassi raspada. Na mesma noite o órgão fiscalizador vistoriou, também um lugar, no qual estava sendo realizada uma “live” musical com presença de pessoas consumindo bebidas alcóolicas. A casa não tinha a autorização atualizada para funcionamento, pois as licenças estavam vencidas. O ambiente foi fechado para que o responsável procure, posteriormente, renovar a documentação. Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal firma parceria com ADAPI para fiscalização do uso de agroquímicos

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  Na manhã desta sexta-feira (16), o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Cocal-PI, Chico Preto, com alguns técnicos representantes da Vigilância Sanitária (VISA) e secretaria de agricultura, participou de reunião com o coordenador da unidade de Sanidade Animal e Vegetal (USAV) de Piracuruca,  Guilhermino Silva,  na sede da Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) . De acordo com Guilhermino, o encontro, que contou com a participação os profissionais que representaram Prefeitura de Cocal, foi positivo e teve como objetivo tratar da fiscalização do uso de agrotóxicos no município,   questão de responsabilidade da ADAPI de Piracuruca   e sobre   o que a mesma pode estar fazendo na questão da fiscalização do uso de agroquímicos na região. O encontro teve como fim, ainda, firmar uma parceria de fiscalização com as secretarias do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Agricultura. Segundo a assessora da VISA de Cocal, a reunião, o foi ...

Cocal | VISA intensifica fiscalização em espaços públicos e estabelecimentos comerciais

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Os trabalhos da VISA de Cocal tiveram início na manhã desta quinta-feira (17), seguiram no período da tarde e adentraram pela madrugada.   Fotos: Evaldo Neres As rondas têm como objetivo o cumprimento do Decreto Estadual 19.529/2021, o qual dá providências sobre o prosseguimento às medidas sanitárias a serem adotadas para o enfretamento da Covid-19 e do “lockdown” parcial. A equipe VISA avalia as atividades executadas nessa noite: “O início das inúmeras ações previstas para esse período de lockdown foi muito proveitosa,   tivemos êxitos em nossas ações, apesar de encontrar algumas resistência, quanto ao cumprimento de alguns termos do decreto, como fechamento de bares e restaurantes após as 20h. Em relação ao horário do toque de recolher, com início às 21h, de modo geral, observamos o cumprimento de tal forma que tivemos vários pontos da cidade, deserto. Nós esperamos para essa semana de algumas restrições, a compreensão dos comerciantes e da população. O momento é necessá...

Prefeito Rubens Vieira determina a constituição de barreiras de fiscalização nas fronteiras terrestres em Cocal.

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A fiscalização dará atenção especial a ônibus e   transportes com aglomeração de pessoas. Imagens: Evaldo Neres A determinação para a constituição de barreiras de fiscalização nas fronteiras terrestres em Cocal-PI até 01 de abril de 2020 , realizada nesta sexta-feira (20), pelo Prefeito Municipal Rubens Vieira, considera a necessidade de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19) em Cocal-PI. As ações de fiscalização e as barreiras sanitárias nas entradas do Município de Cocal - PI estão articuladas por ações conjuntas da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar-PI, Departamento de Trânsito e Secretaria Municipal de Saúde e são importantes para o controle de acesso ao Município e a triagem de pessoas com suspeita de infecção para posterior encaminhamento a hospitais. À população cocalense, a Prefeitura reforça a compreensão das restrições e coloca à disposição telefone de contato da Guarda Municipal de Cocal-...

CRO-PI suspende atividades em clínica de alto padrão em Teresina

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O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) realizou na última quarta-feira, 25 de setembro, uma fiscalização em clínica localizada em prédio de alto padrão na Zona Leste de Teresina. No trabalho, o CRO identificou a ausência de sala de esterilização, procedimento que era realizado no banheiro do estabelecimento. A fiscalização foi de abertura de inscrição, ou seja, a clínica entrou com uma solicitação de regularização junto ao CRO, porém com a constatação das irregularidades, a clínica teve suas atividades suspensas, até que se adeque às normas vigentes. Na ocasião, também se registrou um laboratório de prótese irregular, sem a devida inscrição do Conselho. O profissional responsável pela clínica possui registro no CRO-PI, assim, ele responderá a um processo na Comissão de Ética. Ao fim do trabalho foram elencadas as adequações necessárias, que na medida que forem realizadas, a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia voltará a clínica odonto...

CRO Piauí fecha clínicas irregulares

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Segue nesta sexta-feira a fiscalização do CRO Piauí em clínicas  Segue nesta sexta-feira (15) em Parnaíba, a primeira fase da “Operação Odontologia Segura”, que será realizada posteriormente em todo o Piauí. Somente nesta manhã de ontem,  fiscalização do CRO Piauí (Conselho Regional de Odontologia do Piauí), fechou 3 clínicas odontológicas que estavam sem situação irregular. Uma delas não tinha o devido registro junto ao CRO Piauí nem o alvará para funcionamento.  Nas outras duas clínicas as salas de esterilização dos materiais eram inadequadas o que compromete a biossegurança.  A fiscalização ocorre em parceria com a Vigilância Sanitária de Parnaíba. Ao todo o Conselho espera fiscalizar 12 clínicas em Parnaíba, até o final desta sexta-feira. A segunda fase da operação serpa realizada em cidades de outra região do Piauí. Entre as irregularidades encontradas, além da falta do devido registro, estavam materiais reutilizados, o manejo i...

Piauí | ANA descobre nova barragem e pede fiscalização.

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Uma barragem de rejeitos minerais até então desconhecida na região foi identificada no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.  Semar/divulgação Até o momento, a barragem é considerada como única no Estado, segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, que esteve no local na terça (12).  Ele ressaltou que a barragem não causa perigo apesar de estar no limite da capacidade. O local foi descoberto via satélite pela ANA (Agência Nacional das Águas). A ANA e o Ministério Público Estadual pediram que a barragem fosse fiscalizada.  "Até então, o Piauí desconhecia que existia alguma barragem de rejeitos. E, realmente, ela existe, mas é um reservatório muito pequeno, com pouco mais de 50 mil metros cúbicos de água, com uma profundidade de um metro e meio. Foi uma surpresa essa barragem, nem a prefeitura de lá não tinha conhecimento. E, do nosso conhecimento, só existe essa", detalhou Romildo Mafra. A barragem está localizada em uma ár...