PRF apreende cerca de 650 quilos de alimentos sem comprovação de origem na BR-343, em Parnaíba

Carga transportava pescados, frutos do mar e queijos sem documentação fiscal ou sanitária

Uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 650 quilos de alimentos sem comprovação de origem na manhã desta terça-feira (9), na BR-343, em Parnaíba, litoral do Piauí. A carga continha produtos perecíveis como peixes, camarões, lulas, ostras e queijos, transportados sem a documentação exigida pelos órgãos de controle.

A abordagem ocorreu por volta das 9h50, no km 33 da BR-343, quando agentes da PRF pararam um caminhão baú que seguia de Parnaíba com destino a Teresina.

Durante a inspeção, os policiais encontraram diversas mercadorias transportadas no veículo, incluindo mudanças, peças automotivas e outros produtos. No entanto, chamou a atenção a grande quantidade de alimentos acondicionados em caixas de isopor.

Entre os itens apreendidos estavam:

Peixes, Camarões, Lulas, Ostras, Cerca de 100 quilos de queijo e outros produtos perecíveis.

Segundo a PRF, nenhum dos alimentos possuía documentação fiscal ou sanitária capaz de comprovar sua procedência e regularidade para transporte e comercialização.

Diante da situação, a Vigilância Sanitária de Parnaíba foi chamada para realizar a inspeção da carga.

Após avaliação técnica, o órgão determinou o perdimento administrativo de todos os alimentos, considerando a ausência de documentação obrigatória e as irregularidades verificadas durante o transporte.

A medida tem como objetivo proteger a população contra possíveis riscos à saúde, já que produtos de origem desconhecida ou transportados de forma inadequada podem comprometer a segurança alimentar dos consumidores. 

Apesar da apreensão, os alimentos não serão descartados automaticamente. Conforme os procedimentos legais e sanitários aplicáveis, os produtos serão destinados a instituições de caridade, respeitando as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis.

Essa destinação busca dar uma finalidade social aos produtos apreendidos, sempre que houver condições sanitárias adequadas para isso.

Além das medidas administrativas adotadas pela Vigilância Sanitária, a ocorrência foi encaminhada aos órgãos competentes para apuração de um possível crime contra a ordem tributária.

A investigação deverá analisar a ausência de documentação fiscal da carga e verificar eventuais irregularidades relacionadas ao transporte e à comercialização dos produtos.

A Polícia Rodoviária Federal reforçou que as fiscalizações realizadas nas rodovias federais têm papel fundamental não apenas na segurança do trânsito, mas também no combate a diversos tipos de irregularidades.

Entre os objetivos dessas ações estão:

Combater o transporte de mercadorias sem origem comprovada;

Coibir a sonegação fiscal;

Garantir o cumprimento das normas sanitárias;

Proteger a saúde pública;

Reforçar a segurança nas rodovias federais.

Casos como este mostram a importância da atuação integrada entre PRF e Vigilância Sanitária para evitar que alimentos sem controle adequado cheguem ao consumidor final.

A apreensão dos cerca de 650 quilos de alimentos em Parnaíba evidencia a necessidade de fiscalização constante nas estradas brasileiras. A comprovação de origem e o transporte adequado dos alimentos são medidas essenciais para garantir a saúde da população, a arrecadação correta de tributos e a segurança de toda a cadeia de comercialização de produtos alimentícios. 

Fonte: Bog do Fabinho

Alerta: recolhimento de chocolates da marca Garoto

Foi publicada, nesta terça-feira (18/10) a Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022, que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além de comunicar o recolhimento voluntário de dois lotes de chocolates da marca Garoto.  

A Anvisa recebeu o comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa Chocolates Garoto Ltda. referente aos lotes: 

- Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023 

- Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023 

 

O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas. 

Com base nos registros da empresa, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados, não havendo restrição de uso dos demais produtos da marca. 

De acordo com a documentação apresentada pela empresa no comunicado de recolhimento voluntário, a maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha/ES e no estado de Santa Catarina.  

Os alimentos devem ser produzidos de forma a evitar a presença de matéria estranha, incluindo qualquer material não constituinte do produto associado a desvios na produção do alimento.  

No contexto das Boas Práticas de Fabricação, a empresa deve implementar medidas de controle de qualidade dos produtos produzidos e, se identificado algum desvio, deve ser usada metodologia apropriada de avaliação do caso para intervir sempre que necessário, com vistas a assegurar alimentos aptos ao consumo humano. 

O procedimento de recolhimento de alimentos também está incluído no escopo das Boas Práticas de Fabricação, com vistas a permitir o efetivo recolhimento e a apropriada destinação de alimentos exposto à comercialização com suspeita ou constatação de causar dano à saúde. 

A Resolução RDC nº 655, de 30 de março de 2022, prevê o recolhimento voluntário, iniciado pela empresa responsável pelo produto, como uma ferramenta de maior agilidade para imediata e eficiente retirada do mercado de consumo, considerando as medidas de controle de qualidade adotadas pela empresa. 

O que fazer se tiver adquirido o produto 

Caso você tenha adquirido chocolate ao leite da marca Garoto, em tablete de 80 g, dos sabores “Castanhas de Caju” ou “Castanhas de Caju e Uvas Passas”, verifique o lote do produto no verso do rótulo, próximo ao lacre: 

Se for identificado os códigos de lote 225212941G ou 225312941G, não consuma o produto! 

Guarde a embalagem e entre em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br para troca ou reembolso. 

Fonte: Anvisa

SEMMA de Cocal apoia fiscalizações da ADAPI e CREA no município

 

A fiscalização ocorreu em algumas propriedades e revendas de produtos agropecuários do município, executada pela Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) e Conselho regional de engenharia e Agronomia (CREA), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

Nas propriedades fiscalizadas foram encontradas algumas irregularidades dentre elas o armazenamento inadequado das embalagens vazias de agrotóxicos, o que ocasionou uma notificação para a imediata regularização. Os produtores foram orientados a procurar a ADAPI para normalização da propriedade para o armazenamento de agrotóxicos em local adequado. O CREA notificou a propriedade quanto a responsabilidade técnica do plantio.

Em uma das revendas de produtos agropecuários foram encontradas embalagens vazias de agrotóxicos no mesmo espaço com embalagens PET de 250ml e luvas, o que configura uma possível venda de agrotóxicos fracionados, prática que é proibida por lei. A revenda recebeu uma notificação da ADAPI para apresentação de documentação que comprove a origem das embalagens vazias.

Todas as propriedades e revendas fiscalizadas foram orientadas quanto a comercialização e uso de agrotóxicos.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal | Vigilância Sanitária notifica estabelecimentos neste fim de semana

 

Imagem meramente ilustrativa

Na noite deste sábado (01/05), Equipe da Vigilância Sanitária (VISA), com o apoio da Polícia Militar e em atividade fiscalizadora, interdita estabelecimento reincidente, por estar funcionando em dia não autorizado, pela segunda vez.

No local havia aglomeração de pessoas e uso de bebidas alcoólicas, descumprindo o Decreto Estadual de N° 19.591/2021 e sem a devida documentação de funcionamento e localização ou licença da VISA.

No mesmo espaço, na ocasião, foi apreendido, pela polícia, um veículo automotor por estar com a numeração do chassi raspada.

Na mesma noite o órgão fiscalizador vistoriou, também um lugar, no qual estava sendo realizada uma “live” musical com presença de pessoas consumindo bebidas alcóolicas. A casa não tinha a autorização atualizada para funcionamento, pois as licenças estavam vencidas. O ambiente foi fechado para que o responsável procure, posteriormente, renovar a documentação.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal firma parceria com ADAPI para fiscalização do uso de agroquímicos

 

Na manhã desta sexta-feira (16), o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Cocal-PI, Chico Preto, com alguns técnicos representantes da Vigilância Sanitária (VISA) e secretaria de agricultura, participou de reunião com o coordenador da unidade de Sanidade Animal e Vegetal (USAV) de Piracuruca, Guilhermino Silva, na sede da Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI).

De acordo com Guilhermino, o encontro, que contou com a participação os profissionais que representaram Prefeitura de Cocal, foi positivo e teve como objetivo tratar da fiscalização do uso de agrotóxicos no município,  questão de responsabilidade da ADAPI de Piracuruca  e sobre  o que a mesma pode estar fazendo na questão da fiscalização do uso de agroquímicos na região.

O encontro teve como fim, ainda, firmar uma parceria de fiscalização com as secretarias do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Agricultura.

Segundo a assessora da VISA de Cocal, a reunião, o foi bastante produtiva, até mesmo porque durante o seu desenvolvimento, foram discutidas questões novas para Cocal.

Chico Preto (Francisco Domingues) secretário da SEMMA, falou que Cocal, de ora em diante, contará com a presença, semanalmente, de representante da ADAPI fazendo vistorias em atividades agrícolas: “Foi um muito proveitoso esse momento, pois, estamos construindo algo em defesa do meio ambiente e da VISA de Cocal”, disse o secretário.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal | VISA intensifica fiscalização em espaços públicos e estabelecimentos comerciais

Os trabalhos da VISA de Cocal tiveram início na manhã desta quinta-feira (17), seguiram no período da tarde e adentraram pela madrugada. 

Fotos: Evaldo Neres

As rondas têm como objetivo o cumprimento do Decreto Estadual 19.529/2021, o qual dá providências sobre o prosseguimento às medidas sanitárias a serem adotadas para o enfretamento da Covid-19 e do “lockdown” parcial.

A equipe VISA avalia as atividades executadas nessa noite: “O início das inúmeras ações previstas para esse período de lockdown foi muito proveitosa,  tivemos êxitos em nossas ações, apesar de encontrar algumas resistência, quanto ao cumprimento de alguns termos do decreto, como fechamento de bares e restaurantes após as 20h. Em relação ao horário do toque de recolher, com início às 21h, de modo geral, observamos o cumprimento de tal forma que tivemos vários pontos da cidade, deserto. Nós esperamos para essa semana de algumas restrições, a compreensão dos comerciantes e da população. O momento é necessário e apesar de entendermos, principalmente, a visão do comerciante sobre as restrições impostas,  temos que cumprir a legislação com medidas sanitárias, as quais são elaboradas diante da análise da situação em que se encontra o nosso Estado. Um dia, uma semana fazem muita diferença diante do cenário por nós vivido. Lembramos a população que daremos prosseguimento as nossas ações durante todo esse período, estaremos em ronda tanto na zona urbana quanto nas localidades no interior do Município."

Em campo os profissionais da VISA recebem o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Agentes do DMTRANS de Cocal.

Por Evaldo Neres

Prefeito Rubens Vieira determina a constituição de barreiras de fiscalização nas fronteiras terrestres em Cocal.

A fiscalização dará atenção especial a ônibus e  transportes com aglomeração de pessoas.

Imagens: Evaldo Neres

A determinação para a constituição de barreiras de fiscalização nas fronteiras terrestres em Cocal-PI até 01 de abril de 2020, realizada nesta sexta-feira (20), pelo Prefeito Municipal Rubens Vieira, considera a necessidade de medidas emergenciais para o enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19) em Cocal-PI.

As ações de fiscalização e as barreiras sanitárias nas entradas do Município de Cocal - PI estão articuladas por ações conjuntas da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar-PI, Departamento de Trânsito e Secretaria Municipal de Saúde e são importantes para o controle de acesso ao Município e a triagem de pessoas com suspeita de infecção para posterior encaminhamento a hospitais.

À população cocalense, a Prefeitura reforça a compreensão das restrições e coloca à disposição telefone de contato da Guarda Municipal de Cocal-PI, (86) 9 9977-5532 (WhatsApp), para qualquer denúncia e emergência relativa à Covid-19 no Município.

“Atenção especial deve ser tomada para autorização de entrada de ônibus e transportes com aglomeração de pessoas”, alerta o prefeito.

Escute o áudio gravado com Rubens Viera.

Assista ao vídeo gravado com Capitão Ronald (PM-PI).

Confira e/ou baixe, na íntegra, a Nota Oficial e a recomendação.

 

 

Por Evaldo Neres/Ascom

CRO-PI suspende atividades em clínica de alto padrão em Teresina

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) realizou na última quarta-feira, 25 de setembro, uma fiscalização em clínica localizada em prédio de alto padrão na Zona Leste de Teresina. No trabalho, o CRO identificou a ausência de sala de esterilização, procedimento que era realizado no banheiro do estabelecimento.

A fiscalização foi de abertura de inscrição, ou seja, a clínica entrou com uma solicitação de regularização junto ao CRO, porém com a constatação das irregularidades, a clínica teve suas atividades suspensas, até que se adeque às normas vigentes. Na ocasião, também se registrou um laboratório de prótese irregular, sem a devida inscrição do Conselho.

O profissional responsável pela clínica possui registro no CRO-PI, assim, ele responderá a um processo na Comissão de Ética. Ao fim do trabalho foram elencadas as adequações necessárias, que na medida que forem realizadas, a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia voltará a clínica odontológica e liberará suas atividades.

O presidente do CRO-PI, Leonardo Sá, destaca a importância dos pacientes verificarem se a clínica odontológica possui ou não inscrição no Conselho, de modo que lhes seja garantido o atendimento com profissionais capacitados e em uma clínica regularizada. “O paciente pode consultar no próprio Conselho de Odontologia, se os profissionais estão registrados, se a clínica está com toda a documentação correta. Além disso, é importante também conferir se os profissionais têm a especialidade registrada, pois muitas vezes se oferece uma especialidade a qual não se tem registro. Então, essa consulta junto ao CRO vai garantir que o atendimento está sendo realizado por um profissional capacitado, e em uma clínica que segue todas as exigências técnicas do Conselho”, indicou. 

Fonte: AI comunicações

CRO Piauí fecha clínicas irregulares

Segue nesta sexta-feira a fiscalização do CRO Piauí em clínicas 

Segue nesta sexta-feira (15) em Parnaíba, a primeira fase da “Operação Odontologia Segura”, que será realizada posteriormente em todo o Piauí. Somente nesta manhã de ontem,  fiscalização do CRO Piauí (Conselho Regional de Odontologia do Piauí), fechou 3 clínicas odontológicas que estavam sem situação irregular.

Uma delas não tinha o devido registro junto ao CRO Piauí nem o alvará para funcionamento.  Nas outras duas clínicas as salas de esterilização dos materiais eram inadequadas o que compromete a biossegurança.  A fiscalização ocorre em parceria com a Vigilância Sanitária de Parnaíba.

Ao todo o Conselho espera fiscalizar 12 clínicas em Parnaíba, até o final desta sexta-feira. A segunda fase da operação serpa realizada em cidades de outra região do Piauí.

Entre as irregularidades encontradas, além da falta do devido registro, estavam materiais reutilizados, o manejo inadequado do lixo contaminado e existência de profissionais de outros estados não registrados no Piauí.

O presidente do Conselho, Leonardo Sá, explica que o Conselho tem um calendário de fiscalizações, mas que as operações também podem ser motivadas por denuncia dos pacientes. “O maior objetivo é dar segurança aos usuários e cumprir com a missão do Conselho que é garantir o exercício legal da profissão de acordo com os princípios éticos e a biossegurança”, informa.

Após o procedimento as clínicas notificadas recebem um prazo para se adequarem ao que determina o Código de Ética e as exigências sanitárias. São várias as exigências para que uma clínica odontológica funcione de forma correta, mas o paciente pode fiscalizar logo ao chegar na clínica, os alvarás de funcionamento da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros de da Prefeitura devem estar em local visível.
  

Fonte: AI comunicações

Piauí | ANA descobre nova barragem e pede fiscalização.

Uma barragem de rejeitos minerais até então desconhecida na região foi identificada no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. 

Semar/divulgação

Até o momento, a barragem é considerada como única no Estado, segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, que esteve no local na terça (12).  Ele ressaltou que a barragem não causa perigo apesar de estar no limite da capacidade. O local foi descoberto via satélite pela ANA (Agência Nacional das Águas). A ANA e o Ministério Público Estadual pediram que a barragem fosse fiscalizada. 

"Até então, o Piauí desconhecia que existia alguma barragem de rejeitos. E, realmente, ela existe, mas é um reservatório muito pequeno, com pouco mais de 50 mil metros cúbicos de água, com uma profundidade de um metro e meio. Foi uma surpresa essa barragem, nem a prefeitura de lá não tinha conhecimento. E, do nosso conhecimento, só existe essa", detalhou Romildo Mafra.

A barragem está localizada em uma área de mineração de pedra e é explorada por um grupo espanhol. A mineração está em atividade, mas não de maneira expressiva e possui cadastro como barragem de rejeitos, segundo a Semar.

"Nós vimos muitos rejeitos sólidos e espalhados, e muitos pontos de extração de natureza clandestina às margens do Rio Poti. A mineração é de um grupo estrangeiro, mas essa extração clandestina ocorre fora do grupo, são pessoas que ficam extraindo pedras para outras finalidades, independente desse grupo".

"Há muita coisa a ser analisada, eu fui lá apenas para fazer a constatação da existência dessa barragem a pedido do Ministério Público Estadual porque a Agência Nacional de Água informou que, por meio de imagens de satélite, detectou a existência dessa barragem no Piauí. Meu papel constatar que ela existe e, de fato, existe", explicou Mafra.

Após constatação, o superintendente ressaltou que irá oficializar a existência da barragem ao Ministério Público do Piauí e que a competência de fiscalização não cabe a Semar, que é responsável pela gestão de recursos hídricos, e não de minérios.

Mafra ressaltou que a competência de fiscalização de barragens de rejeitos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

"Se tiver alguma irregularidade, não é da nossa competência, nosso papel mesmo foi de constatar a existência dela. E também já informei ao governador (Wellington Dias) sobre isso".

Fonte: Carlienne Carpaso/Cidade Verde