Uma barragem de rejeitos minerais até então desconhecida na região foi identificada no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.
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| Semar/divulgação |
Até
o momento, a barragem é considerada como única no Estado, segundo o
superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra, que esteve no local na
terça (12). Ele ressaltou que a barragem não causa perigo apesar de estar
no limite da capacidade. O local foi descoberto via satélite pela ANA (Agência
Nacional das Águas). A ANA e o Ministério Público Estadual pediram que a
barragem fosse fiscalizada.
"Até
então, o Piauí desconhecia que existia alguma barragem de rejeitos. E,
realmente, ela existe, mas é um reservatório muito pequeno, com pouco mais de
50 mil metros cúbicos de água, com uma profundidade de um metro e meio. Foi uma
surpresa essa barragem, nem a prefeitura de lá não tinha conhecimento. E, do
nosso conhecimento, só existe essa", detalhou Romildo Mafra.
A
barragem está localizada em uma área de mineração de pedra e é explorada por um
grupo espanhol. A mineração está em atividade, mas não de maneira expressiva e
possui cadastro como barragem de rejeitos, segundo a Semar.
"Nós
vimos muitos rejeitos sólidos e espalhados, e muitos pontos de extração de
natureza clandestina às margens do Rio Poti. A mineração é de um grupo
estrangeiro, mas essa extração clandestina ocorre fora do grupo, são pessoas
que ficam extraindo pedras para outras finalidades, independente desse
grupo".
"Há
muita coisa a ser analisada, eu fui lá apenas para fazer a constatação da
existência dessa barragem a pedido do Ministério Público Estadual porque a
Agência Nacional de Água informou que, por meio de imagens de satélite,
detectou a existência dessa barragem no Piauí. Meu papel constatar que ela
existe e, de fato, existe", explicou Mafra.
Após
constatação, o superintendente ressaltou que irá oficializar a existência da
barragem ao Ministério Público do Piauí e que a competência de fiscalização não
cabe a Semar, que é responsável pela gestão de recursos hídricos, e não de
minérios.
Mafra
ressaltou que a competência de fiscalização de barragens de rejeitos é de
responsabilidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"Se
tiver alguma irregularidade, não é da nossa competência, nosso papel mesmo foi
de constatar a existência dela. E também já informei ao governador (Wellington
Dias) sobre isso".
Fonte:
Carlienne Carpaso/Cidade Verde