EVALDO NERES

Termina hoje o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Oeste.  Fique atento! Por que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão? Pela proximidade com a Linha do Equador, essas regiões tem pouca diferença de luminosidade entre o dia e a noite, quando se compara as estações inverno e verão. Assim torna-se desnecessária ou improdutiva a adoção do horário de verão nessas regiões. É preciso enfatizar também que existem motivos políticos para a adoção do horário de verão. Alguns países não adotam simplesmente porque é impopular. Outros adotam, como o Brasil.

Respondendo à sua pergunta. A administração pública está legalmente proibida de contratar apoio cultural nas Rádios Comunitárias. A proibição decorre do próprio sentido das rádios comunitárias serem voltadas para as comunidades localizadas na sua abrangência de sinal, ou seja, 1KM DE RAIO DA ANTENA TRANSMISSORA. Por outro lado, a administração pública deve seguir os princípios de coletividade dos seus fins. Na medida em que a administração pública contrata uma rádio comunitária, na forma de apoio cultural, estará restringindo a abrangência deste patrocínio para parcela restrita a comunidade atendida pela emissora comunitária no raio de 1km, em detrimento das demais. Além disso, a Lei 9.612/98, que disciplina as rádios comunitárias, proíbe, no seu artigo 18, a publicidade da administração pública neste tipo de emissora. Assim dispõe o artigo 18 da referida Lei: "Art. 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária poderão admitir patrocínio, s...

A 7ª reunião do  (CSB)  aconteceu nessa quinta-feira (16)  na Agrovila Boíba. A Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou a 7ª reunião do Comitê do Saneamento Básico (CSB) para a I Conferência do Saneamento Básico. A reunião aconteceu nessa quinta-feira (16), no Grupo Escolar José Rodrigues de Almeida, que fica localizado na Agrovila Boíba. O encontro teve como objetivo ouvir as reivindicações das comunidades e também levantou informações importantes para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Cocal. Participaram das discussões os representantes das comunidades rurais Agrovila Boíba, Angico Branco, João Mendes, Cajazeiras, Juar dos Araújos e Serra do Arco. Alexandre de Almeida Brito, secretário municipal de Agricultura, explica que no encontro as comunidades puderam expor suas reivindicações. A reunião também tratou sobre a implantação do sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sani...