Prefeitura de Cocal receberá cerca de 255 mil reais provenientes da Lei Paulo Gustavo
Foto: Evaldo Neres A Prefeitura Municipal de Cocal, através da Secretaria de Cultura, receberá recursos no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos da Lei Paulo Gustavo). O comunicado foi feito pelo Secretário de Cultura do Município, professor João Passos. “O município de Cocal já se comprometeu a fortalecer o sistema municipal de cultura. Regras exigidas para dá legitimidade ao processo. Neste ínterim, estamos implantando, a criação do Conselho Municipal de Cultura, com a criação dos planos e do fundo municipal de Cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal. Após a adequação orçamentária de que tratam os arts. 11 e 12 desta Lei Complementar, o município de Cocal deverá promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Paulo Gustavo. ...