EVALDO NERES

  O projeto Piauí Inclusivo – Cadastro da Pessoa com Deficiência foi lançado hoje durante solenidade no Palácio de Karnak. A iniciativa da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), realizada através do Pro Piauí Social, será responsável por colher os dados desse segmento da população de todas as regiões do Piauí em áreas importantes como trabalho, saúde, educação e acessibilidade. A solenidade aconteceu em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. E contou com a presença de várias autoridades de todo o Estado, Estiveram presentes, representando Cocal, o Prefeito Nonatinho do Sindicato, a Primeira Dama e Secretária de Governo Vanda Machado o Coordenador Regional do Pró Piauí na Planície Litorânea, Rubens Vieira; Prefeito de Cocal, dos Alves Osmar Vieira; a Secretaria de Assistência Social, Deuzenir Portela; e o Representante das Pessoas com Algum Tipo de Deficiência, Toin Albuquerque. Fonte: Ascom/Prefe...

  A Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respaldada pelas Leis Federal, Estadual e Municipal, de Controle da Poluição Atmosférica, comunica à população que; - Fica proibida a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico, no âmbito do perímetro urbano do Município de Cocal, ressalvadas as hipóteses no Artigo 38 da Lei 12.561/2012 do Código Florestal. A SEMMA informa ainda que, de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora a pena é reclusão, de um a quatro anos e multa (tópico 14969 - documentos); e, sendo um crime culposo, a pena é detenção de seis meses a um ano e multa (tópico 4007 - documentos). “Contribua com o ambiente em que você vive”. Fonte:  Ascom/Prefeitura de Cocal