Mais de 52 mil Famílias do Piauí Receberão Benefício do Programa Garantia Safra

O governo federal anunciou, na última terça-feira (18), a liberação do pagamento do programa Garantia Safra para agricultores familiares do Piauí. Ao todo, 52.485 famílias de 95 municípios serão beneficiadas, recebendo R$ 1.200,00 cada, totalizando um investimento de R$ 63.018.900,00 na economia do estado. O pagamento será realizado conforme o calendário do Bolsa Família, com início no dia 10.

Análise e Aprovação dos Pagamentos

Dos 116 municípios que solicitaram verificação de perdas na lavoura, 95 tiveram seus pedidos aprovados e os pagamentos já estão sendo processados. O superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Clébio Coutinho, ressaltou a importância desse repasse para a economia local: “São mais de R$ 63 milhões que vão circular na economia dos municípios, possibilitando que essas famílias tenham uma renda mínima para mitigar os efeitos da perda da lavoura referente ao ano agrícola 2023-2024”, destacou.

Inscrição e Possibilidade de Novos Pagamentos

Para 2024, o estado do Piauí já inscreveu 72 mil famílias no programa, e a análise das safras segue em andamento. Caso seja constatada uma perda superior a 50%, o governo federal poderá autorizar novos pagamentos aos agricultores piauienses.

Sobre o Programa Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa apoiar agricultores familiares que enfrentam perdas significativas na produção devido a estiagens ou excesso de chuvas. Esse auxílio financeiro é fundamental para manter as atividades agrícolas e garantir o sustento das famílias no campo.

Municípios Beneficiados

Dentre os 95 municípios contemplados, estão: Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bela Vista do Piauí, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Dom Inocêncio, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Guaribas, Isaías Coelho, João Costa, Jurema, Manoel Emídio, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Parnaguá, Pedro Laurentino, Riacho Frio, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, entre outros.

A distribuição desse benefício reforça o compromisso do governo em apoiar os agricultores familiares, garantindo recursos essenciais para amenizar os impactos climáticos e fortalecer a economia local.

Fonte: Governo dom Piauí

Cocal: Prefeitura atualiza cadastros de taxistas

 

A Prefeitura de Cocal, através do Setor de Tributos, está atualizando o cadastro dos taxistas formalizados, do município. A atividade tem como público alvo os profissionais informais que têm cadastro de placa vermelha. 

Antônia Siqueira-diretora administrativa tributária/PMC

“Os interessados devem se dirigir à sede da Prefeitura, para fazerem o recadastramento e sejam atualizadas as informações e enviadas para a Assessoria Jurídica para que essas pessoas se inscrevam e, possivelmente, possam receber o Auxílio Taxista 2022, do Governo Federal. Essa ajuda, já está disponibilizado o último lote. Por isso, a renovação deve ser feita em tempo hábil, até a próxima quarta-feira, dia 31 de agosto, para que não percam o último prazo”, explica Antônia Siqueira, Diretora Administrativa Tributária.

Quem for atualizar, deve portar os seguintes documentos:

- Comprovante que ateste que o veículo é Placa Vermelha;

- Alvará de funcionamento;

- Habilitação, em dias;

- E comprovante de residência.

 

Por Evaldo Neres/comunicação-PMC

SEMED de Cocal reúne professores para a escolha do livro didático do ensino infantil

 

Aconteceu em cocal, na manhã desta segunda-feira, dia dezesseis de agosto, na Escola municipal de Educação Infantil professora Lourdinha Simeão, um encontro com os professores e gestores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a escolha do livro didático da educação infantil para o ano de dois mil e vinte e dois.  O material educativo será utilizado na aprendizagem de crianças na faixa etária de quatro e cinco anos de idade.

Esse é o primeiro ano em que a educação infantil receberá o livro pelo Governo federal. Antes, a aquisição do mesmo, era realizada pela prefeitura, já que o programa nacional do livro didático só contemplava a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Nonatinho do Sindicato e Deuzenir Portela o Cartão Emergencial que beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social

 

O Prefeito Nonatinho do Sindicato e a Secretária Municipal de Assistência Social Deuzenir Portela estiveram em Teresina (17) reunidos com o Secretário de Estado da Assistência Social, Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos, quando trataram de pautas em prol da Assistência Social de Cocal.

Na ocasião o secretário estadual Zé Santana entregou oficialmente ao Prefeito Nonatinho e sua equipe, o Cartão Emergencial que beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social não contempladas pelos programas sociais do Governo Federal. Trataram ainda do Cartão Pro Social que também contemplará famílias de Cocal e da formação de parcerias para realização de cursos profissionalizantes variados que beneficiarão jovens e famílias das zonas rurais e urbana de Cocal.

Fonte: SMAS /Prefeitura de Cocal

 

Henrique Pires articula parceria federal para novo parque em Teresina

 

A nova parceria entre Prefeitura, Governo Federal, UFPI e setor privado resultará em novo parque ambiental com investimento de R$ 1 milhão

No próximo dia 27 o Governo Federal realizará um evento em Teresina, na Assembleia Legislativa, no qual serão apresentadas ao setor privado mais áreas que podem ser incorporadas ao projeto de uso dos imóveis da União através das parcerias com o setor público

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) está trabalhando ativamente junto para que o projeto do Governo Federal de utilização dos imóveis da União seja efetivado e ampliado em Teresina. As parcerias entre Governo Federal e Prefeitura estão sendo viabilizadas através da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Piauí (SPUPI). Depois do terreno para a construção do Hospital da Mulher e do Idoso, que também tem uma parte privada, da família Claudino, o foco agora é a parceria para a ampliação de construção de mais um parque ambiental na capital.

A ideia do investimento inicial por parte de uma parceria com a iniciativa privada, do Grupo Sendas Assaí, é de R$ 1 milhão para a construção de um parque ambiental linear que inicia no viveiro de mudas da Prefeitura e segue pela área da Universidade Federal do Piauí. Segundo o deputado, desta vez a parceria deve se dar também com a Universidade Federal do Piauí, Superintendência e gestão municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

 “Estive com o reitor da UFPI, Gildásio Guedes, apresentamos o projeto, fomos até a área, e ele achou  ótima a ideia. Temos apoio do Superintende, Marcelo Morais, com determinação do presidente Jair Bolsonaro. Também temos o apoio da secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá para a efetivação da parceria com o setor privado que entrará com investimento importante”, explica o deputado. 

Inicialmente o projeto previa o funcionamento de um parque apenas dentro da área do empreendimento privado, mas com a parceria o local ficará aberto a visitação pública não só durante o funcionamento do empreendimento comercial. “Isso terá um impacto muito importante do ponto de vista ambiental e social, porque trará o povoamento da área, segurança, iluminação e todas as melhorias que equipamentos como este trazem à população”, explica.

Fonte: AI Comunicações

Assistência Social reúne produtores familiares para renovação do cadastro do PAA

 

Na manhã da última quarta-feira (13), a Secretária Deuzenir Portela, da Assistência Social (SMAS), representada pela articuladora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Cocal-PI, Salete Pereira, reuniu agricultores familiares para renovação do cadastro do referido programa.

O encontro aconteceu na sede do CRAS com a participação de Alexandre Almeida, Superintendente do Agronegócio; Elvis Veras, Superintendente do Desenvolvimento Rural; Tatiane Albuquerque, Superintendente da Agricultura Familiar.

Salete Pereira disse que se sente agradecida por estarem novamente reunidos, para dar continuidade a um projeto que muito tem contribuído com o Município desde o ano de 2013 e que a Gestão Trabalho e Progresso segue em busca de melhor qualidade de vida para a comunidade cocalense. 

* O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do Governo Federal, composto por recursos do Ministério da Cidadania, que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Governo prorroga medidas do auxílio emergencial de R$300

 

Imagem: Reprodução/Portal Contábeis

De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados. As informações são do Notícias Concurso.

Foram prorrogadas as Medidas Provisórias (MP)  999/2020, que viabiliza no Orçamento novas parcelas do benefício; a MP 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, no valor de R$ 300; e a MP 998/2020, que altera regras do setor elétrico.

A MP 999/2020 libera o crédito de R$ 67,6 bilhões no Orçamento da União para o Ministério da Cidadania. O valor servirá para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial.

A MP 1.000/2020 prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, visando aliviar o impacto da pandemia de coronavírus na economia. Além disso, a MP também estabelece novos critérios para determinar quem continuará recebendo.

Número de parcelas a receber

A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas

Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas

Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas

Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas

Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;

Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;

Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;

Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.

Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:

as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,

as quatro últimas parcelas são de R$ 600.

Ciclos

O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.

Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

Atualmente, a Caixa concluiu o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.

Auxílio Emergencial | Confira o calendário da Terceira Parcela

Vale lembrar que os pagamentos começaram no último sábado, dia 27, e contemplaram os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

Assim como na parcela anterior, nessa existem dois calendários diferentes: um para o depósito e outro para liberação de saques e transferências. 

Essa medida tem sido necessária para evitar as filas e aglomerações nas portas das agências bancárias. Confira mais abaixo:

PAGAMENTO VIA POUPANÇA DIGITAL

TERCEIRA PARCELA – DEPÓSITO EM POUPANÇA DIGITAL

Mês de nascimento       Depósito do benefício

janeiro e fevereiro          27 de junho

março e abril                  30 de junho

maio e junho                   1º de julho

julho e agosto                  2 de julho

setembro e outubro         3 de julho

novembro e dezembro    4 de julho

PAGAMENTO VIA SAQUE PRESENCIAL NA AGÊNCIA

Mês de nascimento - Dia da liberação do saque

janeiro                            18 de julho

fevereiro                         25 de julho

março                              1º de agosto

abril                                  8 de agosto

maio                               15 de agosto

junho                              29 de agosto

julho                               1º de setembro

agosto                             8 de setembro

setembro                       10 de setembro

outubro                          12 de setembro

novembro                      15 de setembro

dezembro                      19 de setembro

Fonte: FDR

Governo Federal publica Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores

A Medida Provisória adotada pelo Presidente da República dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, no dia 3 de fevereiro de 2020.

Confira e/ou baixe a Medida Provisória, na íntegra.

Fonte: Governo Federal

Prefeito Rubens Vieira realiza entrega de novos automóveis ao SAMU e às Secretarias Municipais

Os automóveis foram entregues à equipe do SAMU, SEMMAM e à Guarda Municipal.

Nesta sexta-feira (07) o prefeito de Cocal-PI realizou entrega de novos automóveis à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), resultado de parceria entre o Governo Federal e do Estado do Piauí;  e à Secretarias Municipais do Meio Ambiente (SEMMAM) e à Guarda Municipal, com recursos próprios do Município.

A solenidade de entrega das chaves dos três novos carros aos responsáveis foi realizada no pátio da prefeitura e o prefeito  comentou que retornando da capital piauiense trouxe muitos projetos a serem executados em Cocal: “Além da entrega dos automóveis realizada hoje, são muitos os projetos, algo em torno de R$10.000.000,00 (dez milhões de Reais) dos quais, nos próximos dias, serão dadas as ordens de serviços”, disse Rubens Vieira.

Assista aos vídeos gravados na ocasião com o prefeito Rubens Vieira e Taylon Andrade, secretário da Saúde do Município

Por Evaldo Neres/Ascom

Prefeitura de Cocal realiza Chamada Pública para o PNAE

Os agricultores interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura ou a sede da SEMED de Cocal para efetuarem os contratos.

Imagens: Evaldo Neres

Agricultores do Município de Cocal-PI são convidados a participar da Chamada Pública realizada pela Prefeitura para o Programa  Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para compra e aquisição de produtos  hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF) de Cocal, Valdinar Sousa, disse que o Município, atualmente, é referência para outros  da Região Norte do Piauí: “Hoje a gente tem a satisfação de ser referência para outros municípios em relação ao PNAE porque foi quem se preocupou em estar orientando o trabalhador rural e inseri-lo no Programa. Nós tivemos a honra de estar participando de reuniões em municípios vizinhos  para compartilhar nossa experiência que está dando certo aqui. A gente tem um grande orgulho em dizer que a gestão do nosso município vem trabalhando para implementar as políticas públicas em todas as classes, categorias sociais’.

Valdinar acrescentou que em diálogo com o gestor público, Rubens Vieira, sente-se a vontade de fomentar o agricultor familiar da região a expandir, aumentar a sua produção.

Segundo Alexandre Almeida, secretário da Agricultura, a Chamada Pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está aberta e os agricultores interessados devem procurar mais informações na Secretaria de Agricultura, no prédio da Prefeitura  ou na Secretária Municipal de Educação (SEMED), à Rua Domingos Machado, 540, no Bairro São Francisco, até a próxima sexta-feira, dia  7 de fevereiro para efetuarem os contratos.

Assista ao vídeo com o vice-prefeito Nonatinho do Sindicato

Por Evaldo Neres/Ascom

Unidade Escolar José Basson abre matrículas para a VI Etapa da EJA

As matrículas de alunos para a VI etapa da EJA poderão ser efetuadas até a próxima terça-feira (28).

A Unidade Escolar José Basson, na cidade de Cocal (Norte do Piauí) oferta vagas para pessoas que desejem cursar a VI Etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), um programa do Governo Federal que visa oferecer o Ensino Fundamental e Médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.

Professora Irmã Du Carmo, diretora da unidade de ensino, avisa que para efetuar a matrícula, os interessados devem se dirigir à sede da escola, à Rua Olavo Bilac, Nº 29, no bairro Centro, portando a Certidão de Nascimento ou Casamento, RG (identidade), uma foto 3x4 e um comprovante de residência. 

O período de inscrições está previsto para finalizar na terça-feira, dia  28 de janeiro.

Por Evaldo Neres

Prefeitura de Cocal oferta vagas para a EJA através da SEMED

As matrículas estão abertas para alunos da  2ª à 5ª etapa da EJA, na Unidade Escolar Chico Monção, na zona urbana.

Imagens: Evaldo Neres

A Prefeitura de Cocal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), oferta para a população matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ação criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país.

As matrículas para a Unidade Escolar Chico Monção estão abertas para as modalidades  EJA Ensino Fundamental: destinada a jovens a partir de 15 anos que não completaram a etapa entre o 1º e o 9° ano, com duração média de 2 anos para a conclusão; e  EJA Ensino Médio: destinada a alunos maiores de 18 anos que não completaram o Ensino Médio, que completa a Educação Básica no Brasil. Ao concluir essa etapa, o aluno está preparado para realizar provas de vestibular e Enem, para ingressar em universidades e tem duração média, para conclusão,  de 18 meses.

Segundo a diretora da escola referenciada, professora Cleidiane Carvalho, as matrículas podem ser realizadas na sede da escola, nos turnos da tarde, para os alunos das 4ª e 5ª Etapas; e no período noturno, para o público da 2ª à 5ª etapa.

Cleidiane acrescenta que ainda há vagas disponíveis no ensino regular, para alunos do 6º ao 9º e que os familiares e responsáveis interessados podem procurar a escola que está situada à Avenida Raimundo Alves Pereira, Número 930, no Bairro São Francisco.

A coordenadora pedagógica da SEMED, professora Fátima Frota, explica que a Rede de Ensino do Município oferece a EJA também na zona rural, a exemplo das localidades Boíba, na Unidade Escolar José Rodrigues de Almeida, que tem turmas em formação; e Contendas, na Escola Ezequias Costa, com grupos de alunos já formados.

Por Evaldo Neres/Ascom

Governo Federal vai privatizar parques e Piauí perde o Delta do Parnaíba para Maranhão

Imagem: Reprodução/Go Hurb

No decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado nesta terça-feira (03), estão destacados três dos mais conhecidos pontos turísticos do país para serem privatizados através do chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI): os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara (CE) e foz do Iguaçu (PA). Com informações do Portal AZ.

Já, nessa quinta-feira (05), proposta por Pindaré, a Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para debater a proposta de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Informações: Portal AZ

Historiador e professor João Passos busca implantação de um ‘Ponto de Cultura’ para o Município de Cocal

Nesta semana, o historiador e professor João Passos, Coordenador da Biblioteca Pública e Curador do Museu da cidade de Cocal, no Estado do Piauí, esteve em Teresina visitando a Secretaria Estadual de Cultura.

Na oportunidade, foi recebido pela Supervisora do programa “Cultura Viva”, Senhora Gracivalda Abano e pelo Coordenador, Senhor Roberto Sabóia. 

Então, foram apresentados os motivos da visita e após a explanação do projeto Cultura Viva, por parte dos representantes do Estado, foi celebrada a vinda de uma equipe da Secretaria de Cultura para avaliar a possibilidade de implantação de um Ponto de Cultura no Município de Cocal. Para isso, o representante cocalense comprometeu-se em mobilizar vários representantes dos mais diversos segmentos da área artística e autoridades para explanação do programa.

Cultura Viva é um programa do Governo Federal Brasileiro, criado em 2004 - através de portaria do Ministério da Cultura, mas que em 2014 passou a ser Política de Estado, com a sanção da Lei 13.018 que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que simplifica e busca desburocratizar os processos de reconhecimento, prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

O reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.

Segundo o professor, João Passos, o prefeito, Rubens Vieira, tem interesse no desenvolvimento de projetos desta magnitude, e para isso, colocou-se à disposição para a implantação do programa no Município de Cocal.

São objetivos da Política Nacional de Cultura Viva:

•       Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;

•       Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;

•       Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil;

•       Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;

•       Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;

•       Estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

•       Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

•       Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação;

•       Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.

Informações: João Passos

Edição: Evaldo Neres