Brasil | Por 6 votos à 5, STF decide contra prisão em 2° instância

Dias Toffoli/Foto: Divulgação/Gaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau. 

Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento. 

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Fonte: Correio Braziliense/ Via PHB Web Cidade

Conselho de Psicologia emite nota e externa preocupação com práticas para cuidar da saúde mental

O Conselho Regional de Psicologia do Piauí da 21ª (CRP 21) região emitiu uma nota técnica em que demonstra a preocupação em relação a práticas de profissionais que se propõem a trabalhar com transtornos mentais das mais diversas naturezas.

Segundo o Conselho, ações que prometem resolutividade instantânea ou a curtíssimo prazo, assumindo uma visibilidade social “milagrosa”, não condizem com a experiência coletiva de profissionais, pesquisadores de saúde mental e também pacientes/clientes/usuários tem constatado. “Tais procedimentos podem acarretar danos à saúde, tendo o potencial de transtornos mentais leves virem a assumir patamares de persistentes e severos, e, às vezes, em estágio complicado de reversão de quadros”, diz a nota.

O CRP 21 tem recebido inúmeras denúncias em todo o Piauí de profissionais que não são da psicologia, mas “prometem” tratamentos para a cura de transtornos.

Confira a nota na íntegra: 

Nota orientativa sobre saúde mental

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região torna público seu receio em relação a práticas de profissionais que se propõem a lidar com transtornos mentais das mais diversas naturezas, tais como, ansiedade, fobias, depressão, diversos tipos de traumas, dependência química, bipolaridade, entre outros. 

Pesquisas científicas bem como relatos de experiências práticas publicados em âmbito acadêmico vêm demonstrando que problemas de saúde mental devem ser abordados de modo interdisciplinar e, muitos deles, de forma contínua, com o suporte da psicologia, da psiquiatria, do serviço social, da fonoaudiologia, da terapia ocupacional, da enfermagem, da nutrição, entre outras áreas da saúde.  Desta forma, sofrimentos psíquico e psicossocial se configuram como questões complexas de saúde e que requerem consideração profissional especial, marcada por seriedade, prudência, ética e perícia técnica.

Ações que prometem resolutividade instantânea ou a curtíssimo prazo, assumindo uma visibilidade social “milagrosa”, vão na contramão do que a experiência coletiva de profissionais, pesquisadores de saúde mental e também pacientes/clientes/usuários tem constatado. Tais procedimentos podem acarretar danos à saúde, tendo o potencial de transtornos mentais leves virem a assumir patamares de persistentes e severos, e, às vezes, em estágio complicado de reversão de quadros.

O cuidado em saúde mental requer trabalhadores qualificados e articulados em termos interdisciplinares; exige um acolhimento ético e singular, com a montagem de projetos terapêuticos e com acompanhamento longitudinal.  Engloba também aspectos transdisciplinares e de valorização do saber popular e das comunidades, sendo estes, comprovados por estudos em Ciências Humanas e Sociais e em Saúde Coletiva que têm pacientes como avaliadores dos serviços e das práticas sociais que incidem na saúde mental deles.

É fundamental lembrar que trabalhadores de saúde podem ser responsabilizados penalmente se articularem ações que venham a agravar a saúde de seus pacientes e estão sujeitos às sanções previstas em lei. No tocante ao exercício profissional da Psicologia, temos imperativos legais e éticos em relação à publicização de ações de pacientes/clientes/usuários em mídias de diversas ordens.

Gostaríamos, nós profissionais da Psicologia, de ratificar nossa vinculação ética para com a sociedade em geral e com as boas práticas em saúde mental ancoradas no saber científico para garantir a qualidade na prestação dos nossos serviços.

O CRP 21 orienta à sociedade a manter-se vigilante a procedimentos que venham ocasionar danos à saúde mental, podendo, assim, a lesada ou o lesado recorrer às autoridades competentes.

Conselho Regional de Psicologia do Piauí – 21ª Região

Fonte: AI Comunicações

Nota de esclarecimento | Operação Dom Casmurro - Concurso Público em Cocal - PI

A Prefeitura de Cocal informa que, em relação a operação policial deflagrada nesta data, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas da Capital e das pessoas que administram, dirigem e colaboram com as atividades dessas duas empresas dedicadas à elaboração de concurso, o seguinte:

1. Os alvos desta operação não têm qualquer relação com as ações realizadas pela gestão municipal, posto que todos os atos administrativos relativos a esse procedimento, realizados pelo Município, são de notório conhecimento e acesso pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que mantém fiscalização concomitante sobre os atos processuais inerentes.

2. A Prefeitura Municipal procedeu ao cancelamento do Concurso 2019, sem realizar qualquer tipo de prova aos candidatos, conforme decisão publicada no Diário Oficial dos Municípios, em 16/05/2019, edição MMMDCCCXXIII, pág. 143. E, pendente da realização de novos estudos de impactos financeiros, o Município ainda não realizou novo procedimento, tendo informado o cancelamento da Licitação ao Tribunal de Contas do Estado, no processo nº TC/006770/2019.

3. Tramitam duas Ações Civis Públicas de nº 0800470-18.2018.8.18.0046 e nº 0800545-57.2019.8.18.0046, de autoria do Ministério Público Estadual, em que foram atendidos todos os pedidos inerentes, prestadas as informações em tempo, tendo sido criado o cargo de Procurador Municipal, e informadas sobre todas as devoluções das taxas arrecadadas aos candidatos, sem nenhum tipo de prejuízo ao Município ou aos interessados.

4. A Prefeitura Municipal, devidamente, lançou Edital para restituição aos inscritos, e os valores depositados em Conta da Prefeitura Municipal foram devolvidos após retirada de Aplicação dos Valores pela Caixa Econômica Federal, em procedimentos de restituições financeiras individuais, nas contas indicadas pelos inscritos. Segue, ainda, o comprometimento do Município na fiscalização e acompanhamento da finalização dos procedimentos de devolução restantes.

5. É importante também esclarecer que não foi efetivada a contratação de nenhuma outra empresa pelo Município para a realização de processos seletivos. Todas essas informações foram publicizadas e os servidores sempre estiveram acessíveis a prestar informações, sem qualquer necessidade de perseguição a eles. Ao que já se repudia, de antemão, totalmente.

6. Por fim, com o objetivo de esclarecer os fatos e preservar a integridade das condutas evidenciadas, repudia-se qualquer tipo de espetacularização das ações fiscalizatórias, ou prestação de informações incompletas e inverídicas sobre a realidade dos fatos e procedimentos realizados pelo Município e servidores de Cocal. Sem mais para o momento, sempre à disposição para informações.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Homenagem ao precursor do radialismo em Cocal

O Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro e em Cocal, quem iniciou um trabalho na área de radialismo foi o “Seu Chico França.”

Na imagem, Chico França ao lado de Chico Vaz e do irmão, Anastácio França

Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista. Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, instituiu a nova data.

Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes. (Calendarr)

Uma voz que marcou Cocal, foi a do ‘Seu’ Chico França que pode ser considerado o precursor do radialismo em Cocal, na década de 70.

João Passos/Foto: Evaldo Neres

Segundo o historiador, professor João Passos,  Chico França adquiriu do irmão, Senhor Anastácio Gomes França, 4 amplificadoras (PL4) e as instalou sobre uma das caixas d’água do mercado da cidade: “Dali,  de uma pequena cabine, sob a estrutura, veiculava uma programação variada para toda a cidade, confirma João Passos.

Lôro Cabrera- Foto: Evaldo Neres

'Após o seu falecimento, os equipamentos passaram  a pertencer a uma pessoa que Chico França ajudou muito,  'Lôro Cabrera', que deu continuidade ao trabalho de divulgação de propagandas", acrescentou o historiador.

Naquela época, a cidade acordava cedo com a voz de Chico França. Em sua programação variada, podia-se conferir músicas de boa qualidade, notícias e entretenimento. 

No final da tarde, voltando da escola, acompanhava-se, à distância, a amplificadora do Chico França e quando se tinha  qualquer aviso, notas de falecimento, ouvia-se logo alguém dizer: “Leva pro Chico França botar na amplificadora”.

Imagem: em uma das celebrações de Missa, na posse do prefeito Anastácio França.

Chico França esteve presente em vários momentos importantes da História Politica do Município, ao lado do irmão, Anastácio França, ex-prefeito de Cocal.

Na foto, Chico França, Pedro França (pai), Maria França (mãe), Orisvaldo, Leila e Napoleão

Quem foi daquela geração, certamente se recorda do homem que circulava pela cidade numa bicicleta, pedalando com um ‘Pé só’ e se admiravam. A outra perna, ele a perdera em um acidente.

Francisco, locutor, filho de Chico França e Maria Norata

Francisco Gomes França um dos filhos de Chico França e Maria Norata (falecida), tornou-se locutor, apresenta vaquejadas. Mora em Novo Gama (Brasília) e segue o mesmo caminho profissional do pai.

Saindo da imparcialidade, fiquei surpreso e emocionado por receber áudio enviado pelo filho do Chico França, via WhatsApp, ainda nesta tarde de quinta-feira (7) e, naturalmente, desejo partilhá-lo com você.



Confira áudio.



Francisco, muito grato pela homenagem a todos nós, radialistas de Cocal.

Parabenizo a todos os colegas que desenvolvem o serviço de comunicação por um meio, que nem o advento da Internet conseguiu ultrapassá-lo. Pelo contrário, ele está aqui,  ao pé do ouvido do ouvinte, falando a cada um com mais intimidade.

Por Evaldo Neres

Imagens e áudio, gentilmente, cedidos a Evaldo Neres por Leila Vasconcelos.

Convite | Codevasf promove encontro dos Projetos de Pesca e Aqüicultura em Parnaíba

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba convida para o VII Encontro dos Projetos de Pesca e Aqüicultura apoiados pela Codevasf no Norte do Piauí.

O evento será realizado em 27 de novembro, das 8 às 17h30, no auditório da Universidade Federal do Piauí (USPI), Campus Parnaíba.

Confira a programação

Informações: Codevasf-Parnaíba

Por Evaldo Neres

Câncer de próstata é silencioso e exige atenção

No mês de alerta para a prevenção do câncer de próstata, o urologista do Hapvida Wagner Bona esclarece as principais dúvidas dos pacientes em relação a doença, que afeta com mais freqüência homens idosos. Com o preconceito que ainda ronda a prevenção, o especialista alerta que a descoberta nas fases iniciais é primordial para a obtenção da cura, assim, os familiares devem apoiar o homem para que ele procure um médico.

"Normalmente é uma doença silenciosa. Por isso a importância na prevenção para homens a partir dos 50 anos ou 45 com casos na família. Quando aprecem sintomas podem predizer uma doença já avançada", indica o médico.

De acordo com Wagner Bona, o tratamento do câncer de próstata deve ser individualizado. "Após avaliação criteriosa o paciente pode ser submetido a procedimento cirúrgico via aberta, via laparoscópica ou via robótica. Ainda há possibilidade de realizar radioterapia, bloqueio hormonal ou quimioterapia", orienta.

O médico do Hapvida ainda aconselha que os homens procurem adotar um estilo de vida saudável uma vez que, segundo Tiago, este é um dos fatores 'protetores'. "A prevenção ainda é a melhor forma de diagnóstico precoce e maior possibilidade de alcançar a cura da doença. De uma forma geral, homens com 50 anos ou 45 com parentes de primeiro grau devem procurar um urologista para uma avaliação.

“Alguns fatores podem ser considerados protetores como atividade física, baixo peso, baixo consumo de gordura. Mas não são fatores determinantes no aparecimento da doença. Porém é sempre recomendado manter um estilo de vida saudável", concluiu o médico urologista Wagner Bona do Hapvida.

Sinais que exigem atenção

Micção frequente.

Fluxo urinário fraco ou interrompido.

Vontade de urinar frequentemente à noite (Nictúria).

Sangue na urina ou no líquido seminal.

Disfunção erétil.

Dor no quadril, costas, coxas, ombros ou outros ossos se a doença se disseminou.

Fraqueza ou dormência nas pernas ou pés.

Fonte: AI Comunicações

Cocal dos Alves | Prefeito Osmar Vieira recebe o prêmio LIDE de Educação

Prefeito Osmar Vieira recebe Prêmio LIDE em Educação/Foto: Reprodução-Facebook

Nessa terça-feira (05), o prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, recebeu o Prêmio LIDE de Educação, no Estado de São Paulo, no 6º Fórum realizado pelo grupo LIDE.

Segundo Osmar, a conquista desse galardão é mérito de cada cocalalvense: “Esse prêmio representa cada estudante, professor, pai, mãe e servidor que contribui com o seu trabalho para a nossa educação. Em especial, à dedicação e empenho da secretária de Educação, professora Aurilene Brito. Em minhas mãos está o Prêmio LIDE de Educação. Uma honraria concedida aos gestores que investem em educação e mudam, para melhor, a vida de crianças e adolescentes”.

Osmar vieira disse, ainda, que somente três prefeitos, em nível nacional, foram agraciados com esse reconhecimento:  “Eu tenho orgulho de dizer que sou um deles. Isso é mais uma prova de que estamos no caminho certo para construir uma nova história”, comemora o prefeito.

Sobre o LIDE

Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa nas esferas pública e privada.

Presente em diversos países com 23 frentes de atuação, o grupo conta com 33 unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente. (LIDE)

Fonte: Facebook

Edição: Evaldo Neres