EVALDO NERES

Nova legislação cria protocolos de prevenção, garante acolhimento às vítimas e inclui medidas para combater agressões presenciais e digitais nas escolas. Foto: ASCOM Os professores e demais profissionais da educação do Piauí passam a contar com um reforço importante na proteção contra diferentes formas de violência dentro e fora do ambiente escolar. A Lei nº 9.050, de 5 de julho de 2026, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT) e sancionada pelo governador Rafael Fonteles, estabelece novas diretrizes para prevenir, enfrentar e responder a situações de violência nas escolas da rede estadual . A iniciativa busca promover um ambiente mais seguro, respeitoso e acolhedor para quem dedica a vida à formação de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo mecanismos de prevenção e garantindo respostas mais rápidas diante de casos de agressão. O que muda com a nova lei? A legislação determina que as escolas adotem medidas para proteger a integridade física, psicológica, moral e a ima...

Nova legislação estabelece regras para ampliar a doação de alimentos próprios para o consumo, fortalecer a segurança alimentar e reduzir o desperdício em todo o estado. Imagem: Mardônio Sousa/ASCOM O Piauí passa a contar com uma importante ferramenta no enfrentamento da fome e na promoção da segurança alimentar. Entrou em vigor a Lei nº 9.043, de 2 de julho de 2026, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício. A nova legislação cria mecanismos para reduzir o desperdício de alimentos e facilitar a destinação de produtos que ainda estão próprios para o consumo a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A proposta busca unir solidariedade, responsabilidade social e sustentabilidade, sempre respeitando as normas sanitárias e de conservação dos alimentos. O que muda com a nova lei? A Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos estabel...