Nota Técnica do PROCON/MPPI

A Nota Técnica nº 03/2020-PROCON/MPPI, tem como objetivo orientar os consumidores quanto aos efeitos da pandemia do COVID-19 nos contratos de educação infantil, explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos, sejam cursos de idiomas, esportes e de outras habilidades.

Confira e/ou baixe o documento na íntegra.

Fonte: Promotoria de Justiça/Cocal

PMPI | Acompanhamento do COVID-19- Região Parnaíba.

A Recomendação nº 02/2020, expedida nos autos do Procedimento Administrativo SIMP nº 000035-420/2020, atende a atuação do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Região de Parnaíba, a qual dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços essenciais e não essenciais instalados nos municípios. 

Confira e/ou baixe o documento na íntegra.


Fonte: Promotoria de Justiça/Cocal

Secretaria da Mulher de Cocal inicia segunda etapa de confecção de máscaras e aventais

A Prefeitura Municipal de Cocal, por meio da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), entra na segunda etapa de confecção de máscaras e aventais com algumas mulheres do município que tinham máquina em casa e encontravam-se paradas.

Marlene Almeida, representante da Secretaria da Mulher, comenta o projeto: "Esse projeto vem duplamente beneficiar o nosso município, pois além de manter as equipes, da linha de frente protegidas, também ajuda financeiramente  as mulheres que aceitaram o nosso convite".

Por Evaldo Neres/Ascom

Produtores voltam a discutir projeto de estradas privadas para escoar grãos

Estradas que passem por dentro da propriedade e que possam reduzir custos, prejuízos e distâncias no escoamento das sucessivas safras recordes de grãos no cerrado do Piauí. Essa é a ideia que será analisada em reunião da Associação Piauiense de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí). O debate deve acontece na próxima semana entre a diretoria da Associação e os produtores.

Cansados de esperar por solução de infraestrutura da parte do poder público e amargar o encarecimento do custeio da safra em pelo menos 30% a mais que outros estados, os produtores querem definir a viabilidade do investimento. A informação é do presidente da Associação Alzir Neto.  Segundo ele a ideia não é nova, mas vem sendo amadurecida ao longo dos anos depois de sucessivas tentativas de priorização para o setor produtivo junto ao Governo do Estado.  Existe um documento levantado pela Associação que comprova que um ano de recolhimento dos impostos oriundos do setor gera recurso suficiente para asfaltar quase que completamente o Piauí.

“O que vejo hoje é que a gente projeta estas PPPs, parceria público privada, para a construção destas estradas, mas o Governo não destrava. O Governo não licencia e hoje pensamos mesmo em fazer estradas privadas por dentro das fazendas e esquecer do Público. Na próxima semana a gente deve ter algum andamento desse pensamento”, afirma Alzir.  Na avaliação da Aprosoja Piauí, as PPPs mais avançadas hoje no Piauí são de ordem simples e teriam como ação do Estado apenas desburocratizar e licenciar os projetos. “Mas nem isso acontece”, acrescenta Alzir.

Pelo menos 90% dos mais de 2 milhões e meio de toneladas de soja colhidas no Piauí este ano já foram comercializados. Isso já garante um fôlego para balança comercial do Piauí e para o PIB do Estado que será duramente afetado em outras áreas da economia por conta da pandemia da Covid-19. “O Piauí tem a indústria da Bunge em Uruçuí e mercado internacional como grande destino da produção do cerrado”, explica Alzir.  

Fonte: AI Comunicações

Piauí Prorroga Isolamento Social para o dia 7 de junho.

O governador, Wellington Dias, anunciou a prorrogação do Decreto de Isolamento Social para o dia 7 de junho, nesta quarta-feira (20). Informações da página do Facebook de Wellington Dias.

De acordo com o governador, a prorrogação do decreto se baseia no crescimento do nível de infecção por coronavírus no estado que tem como conseqüência a demanda de vagas hospitalar e a dificuldade de leitos e respiradores para atender os pacientes confirmados com a covid-19: “Prorrogamos o Decreto de Isolamento Social para o dia 7 de junho. Junto do Comitê de Operações Emergenciais, estamos elaborando planos para a retomada econômica, se alcançarmos um bom índice constante de isolamento”.

Wellington Dias pediu, ainda, a ajuda da população: Conto com sua ajuda. Se puder, fique em casa!”




Por Evaldo Neres

Wellington Dias diz que ‘Busca Ativa Covid-19’ trará bons resultados.

O projeto Busca Ativa Covid-19 foi implantado pela Prefeitura de de Esperantina, naquele município. As informações são da página do governador Wellington Dias/Facebook.

O governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, em vídeo postado em suas redes sociais, que acredita que o projeto ‘Busca Ativa Covid-19’, implantado em pela Prefeitura de Esperantina, e em andamento em outros municípios do estado, trará bons resultados no combate ao coronavírus: “Nele, profissionais da saúde atuam em locais específicos, principalmente onde um grande número de casos confirmados, são notificados. Assim, há um diagnóstico precoce da doença, as pessoas são colocadas em isolamento mais rapidamente e diminuímos o índice de propagação”, explica o governador. 

Por Evaldo Neres

Deputado Júlio César é destaque na CNM pela defesa dos municípios

O deputado federal Júlio César (PSD-PI), com 280 pontos na tabela elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é um dos três parlamentares que lideram o ranking da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O deputado Júlio César é um dos deputados que mais defende os interesses dos municípios, segundo avaliação dos próprios prefeitos.

De acordo com esse levantamento, o deputado tem um perfil municipalista e luta pelas causas dos municípios. Júlio César é o presidente da Frente Parlamentar Municipalista e é o atual coordenador da Bancada do Nordeste. E adotou a posição de revisar o pacto federativo, favorecendo a situação dos estados e municípios.

Além do deputado Júlio César, os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) e Pedro Westphalen (PP-RS) se destacam com o perfil municipalista observado pela CNM. Os três deputados estão empatados no topo do ranking de defesa dos municípios, segundo a Confederação, que identifica e classifica os deputados federais e senadores com esse perfil e atuam em consonância com os interesses dos municípios.

O deputado Júlio César foi prefeito, foi presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e sempre atuou com essa bandeira de defesa dos municípios, defendendo o fortalecimento das cidades, propondo uma revisão no pacto federativo e, inclusive, uma revisão na tabela de repasse dos fundos de participação, para reduzir as diferenças entre os mais pobres e os mais ricos.

Fonte: Ascom FAEPI/SENAR