Lei de Rubens Vieira cria política de combate ao desperdício de alimentos no Piauí
Nova legislação estabelece regras para ampliar a doação de alimentos próprios para o consumo, fortalecer a segurança alimentar e reduzir o desperdício em todo o estado. Imagem: Mardônio Sousa/ASCOM O Piauí passa a contar com uma importante ferramenta no enfrentamento da fome e na promoção da segurança alimentar. Entrou em vigor a Lei nº 9.043, de 2 de julho de 2026, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício. A nova legislação cria mecanismos para reduzir o desperdício de alimentos e facilitar a destinação de produtos que ainda estão próprios para o consumo a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A proposta busca unir solidariedade, responsabilidade social e sustentabilidade, sempre respeitando as normas sanitárias e de conservação dos alimentos. O que muda com a nova lei? A Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos estabel...