Rubens Vieira propõe projeto para fortalecer micro e pequenas empresas no Piauí
Foto: Reprodução/ALEPI O deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) com um objetivo muito importante: criar a Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Essa proposta quer garantir um ambiente mais justo, organizado e favorável para quem empreende no Piauí, especialmente os pequenos negócios, que são os maiores geradores de emprego e renda nas cidades do estado. A ideia segue o que já está previsto na Lei Federal nº 123/2006 , que criou o Estatuto Nacional da Microempresa, e também no Decreto Federal nº 11.993/2024 , que lançou a Política Nacional voltada a esse setor. No entanto, como criar políticas públicas é tarefa do Poder Executivo (ou seja, do Governo), o projeto de Rubens não cria a política em si, mas define os caminhos e diretrizes que devem ser seguidos. Rubens Vieira explicou que c om essas diretrizes, o Piauí dá um passo importante para estimular o empreendedorismo, c...