Rubens Vieira | Piauí sanciona lei que amplia a proteção a professores e profissionais da educação contra a violência
Nova legislação cria protocolos de prevenção, garante acolhimento às vítimas e inclui medidas para combater agressões presenciais e digitais nas escolas.
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| Foto: ASCOM |
A iniciativa busca promover um ambiente mais seguro, respeitoso e acolhedor para quem dedica a vida à formação de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo mecanismos de prevenção e garantindo respostas mais rápidas diante de casos de agressão.
O que muda com a nova lei?
A legislação determina que as escolas adotem medidas para proteger a integridade física, psicológica, moral e a imagem dos professores e dos demais servidores da educação.
Além das agressões presenciais, a norma também passa a abranger situações de violência praticadas no ambiente digital, como:
Ameaças pelas redes sociais;
Assédio e perseguição virtual;
Divulgação indevida de imagens;
Criação de perfis falsos;
Manipulação de fotos e vídeos;
Produção e compartilhamento de deepfakes, conteúdos alterados por inteligência artificial para simular situações falsas.
Com isso, a lei reconhece que os ataques virtuais também podem causar sérios danos à vida pessoal e profissional dos educadores.
Protocolo Escolar vai orientar as escolas
Um dos principais instrumentos criados pela nova legislação é o Protocolo Escolar de Prevenção e Enfrentamento da Violência.
Na prática, cada unidade de ensino deverá organizar procedimentos claros para lidar com situações de violência, incluindo:
Identificação dos principais riscos;
Definição de canais para comunicação e denúncias;
Registro adequado das ocorrências;
Encaminhamento aos órgãos competentes quando necessário.
O objetivo é garantir que cada caso seja tratado com rapidez, organização e responsabilidade.
Atendimento e acolhimento às vítimas
Outro ponto importante da lei é a obrigatoriedade de acolhimento imediato das pessoas envolvidas em episódios de violência.
Entre as medidas previstas estão:
Atendimento e orientação psicossocial;
Encaminhamento para serviços especializados;
Orientação jurídica por meio das estruturas públicas existentes;
Preservação da imagem, da honra e da reputação dos profissionais, especialmente nas redes sociais.
A legislação também determina que todas as ocorrências sejam registradas de forma objetiva, preservando os dados pessoais das vítimas.
Quando houver indícios de crime ou violência contra crianças e adolescentes, a comunicação às autoridades competentes deverá ser feita imediatamente, sem prejuízo das providências internas adotadas pela escola.
Denúncias terão proteção contra retaliações
Outro avanço importante é a proteção para quem denunciar casos de violência.
A lei proíbe qualquer tipo de retaliação contra pessoas que apresentarem denúncias ou relatos feitos de boa-fé.
Além disso, as informações individuais deverão permanecer sob sigilo, sendo acessíveis apenas aos responsáveis legais e às autoridades competentes.
Semana Estadual reforçará cultura de paz
A nova legislação também institui a Semana Estadual de Prevenção à Violência Escolar e Proteção ao Docente, que será realizada todos os anos na semana que inclui o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Durante esse período, poderão ser promovidas campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e ações voltadas à valorização dos profissionais da educação e à construção de uma cultura de paz nas escolas.
A execução dessas atividades poderá contar com a participação de órgãos das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, Sistema de Justiça, universidades, Conselhos Tutelares, Conselhos Escolares, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil.
Valorização dos profissionais da educação
Para o deputado Rubens Vieira, autor da proposta, a nova legislação representa um avanço na valorização dos educadores piauienses.
Segundo o parlamentar, garantir segurança aos professores significa fortalecer toda a comunidade escolar.
"Proteger o professor também é cuidar da educação. Quando valorizamos esses profissionais e promovemos uma cultura de paz, toda a comunidade escolar é beneficiada. Queremos escolas preparadas para prevenir conflitos, acolher as pessoas e agir com responsabilidade", destacou.
Um passo importante para escolas mais seguras
Com a entrada em vigor da Lei nº 9.050/2026, o Piauí amplia os instrumentos de prevenção e enfrentamento da violência escolar, adaptando a legislação aos desafios atuais, inclusive aqueles que surgem no ambiente digital.
Ao estabelecer protocolos claros, garantir acolhimento às vítimas e incentivar ações permanentes de conscientização, a nova norma fortalece a proteção dos profissionais da educação e contribui para a construção de escolas mais seguras, humanas e preparadas para promover o respeito e a convivência pacífica.
Fonte: ASCOM/RV
