EVALDO NERES

A Prefeitura de Cocal (Norte do Piauí), através da Secretaria de Administração e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convida a população para a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020-2024, a realizar-se na próxima sexta-feira, dia dez de janeiro. A solenidade será executada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, à Rua José Barcelos Fontenele, no Centro da cidade, a partir das 19h. Posse dos conselheiros Tutelares Local: Câmara Municipal de Vereadores Data: 10 de janeiro Horário: 19h Por Evaldo Neres/Ascom

Fotos: Evaldo Neres A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por uma empresa. O número de empreendedores que buscam seguir as exigências do sistema atual de meio ambiente é grande e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) de Cocal, no Norte do Piauí, retornando às atividades neste início de ano, segue ‘a todo vapor’. Segundo o secretário, Senhor Francisco Alves Domingues (Chico Preto) a procura pelo serviço teve um aumento significativo: “A quantidade de pessoas que recorrem à SEMMAMM no começo deste novo período, para requerer a licença ambiental para projetos junto ao banco, em específico para o Agroamigo,aumentou e nós estamos à disposição para cuidar desses pedidos, aqui na sede”. Chico preto informa que o documento é exigido pela entidade financeira e, de acordo com o Governo Federal, o órgão do Meio Ambiente...

Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro de 2020, e o segundo, em 25 de outubro de 2020, das 8h às 17h nos dois casos. No ano que vem, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Até janeiro, muitas mudanças ainda devem surgir para este pleito, em especial, a questões voltadas a utilização de novas tecnologias. Con informações do  180 Graus . Segundo professor de Direito Eleitoral da UNINASSAU Teresina, Igor Leal, a palavra de ordem para essa eleição será a Universalização da Democracia. “Nessa eleição, em especial, podemos identificar no legislador uma preocupação quanto à vontade e o desejo popular. As novas diretrizes frisam bastante a democracia. Acredito que essa eleição pode ser considerada inclusive como pedagógica, tendo em vista de que ela demonstra importância do voto ao eleitor e deixa claro que o mesmo pode mudar a nossa forma de viver e conviver socialmente” explica o professor. Entre os principai...

A Prefeitura Municipal de Cocal informa à população que um médico cirurgião geral estará à disposição para atender pacientes com necessidade de avaliação cirúrgica, na próxima sexta-feira, dia 10 de janeiro. Os interessados podem procurar a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mutirão, para efetuar o agendamento. Por Evaldo Neres Fonte: SMS/Prefeitura de Cocal

A nova diretoria da Academia Piauiense de Letras (APL) será empossada no próximo dia 24 de janeiro, às 19h, na sede da instituição, localizada na Avenida Miguel Rosa 3300, Centro – Sul. No último dia 14 de dezembro, o jornalista e escritor Zózimo Tavares foi eleito presidente da APL para o biênio 2020/2021. A nova diretoria é formada pelos escritores Mango Pires, vice-presidente; Dra Fides Angélica, secretária-geral; Dr. Fonseca Neto, primeiro secretário; Dilson Lages, segundo secretário e Humberto Guimarães, tesoureiro. De acordo com Zózimo Tavares, a sua gestão à frente da APL será de dar continuidade ao trabalho que foi idealizado pelo advogado e escritor Nelson Nery. “Fizemos uma chapa de consenso para a sucessão presidida pelo Dr. Nelson Nery, sendo que é um orgulho suceder ao Nelson, que fez uma grandiosa gestão. Agora, a nova diretoria vai se reunir e traçar as novas metas para a Academia Piauiense de Letras”, frisa. A nova diretoria da APL foi eleita com...

Professora Raimundinha Albuquerque, secretária da Educação de Cocal discorre sobre as atividades da SEMED acontecidas no final de 2019 e a respeito dos trabalhos que estão em andamento, executados pela sua equipe. Escute o áudio com a secretária Raimundinha Albuquerque. Por Evaldo Neres/Ascom

Com a lei  13.718 /2018, que modificou o  código penal , foi inserido um novo crime no ordenamento jurídico brasileiro, algo que já estava em muito debate no Brasil devido às novas tecnologias. com informações de Jus Brasil. O nosso  Código penal  passou a prever o artigo 218-C, que detém a seguinte redação: Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave. Passou a ser o crime o fato de a pessoa divulgar/compartilhar cenas de estupro, que faça apologia a essa prática, bem com...